Exclusivo JE: Fecho do negócio de saída de David Neeleman da TAP concluído hoje

Três meses depois de ter sido anunciada a sua saída, esta quinta-feira estão a ser assinados os contratos que formalizam a saída do empresário norte-americano da companhia aérea portuguesa.

Rafael Marchante/Reuters

O fecho do negócio de saída de David Neeleman do capital da TAP fica hoje concluído, apurou o Jornal Económico. Este é o último passo para o empresário norte-americano sair definitivamente da empresa, cinco anos depois da sua entrada.

A venda total da sua participação de 22,5% detida atinge os 55 milhões de euros, com o Estado português a passar a deter 72,5% da companhia.  Deste total, o empresário norte-americano encaixa 44,4 milhões, com a Azul a ficar com 10,6 milhões de euros.

David Neeleman detinha um total de 68,1% do consórcio Atlantic Gateway, acionista da TAP, com a Azul a deter 16,2%, segundo documentos da companhia aérea brasileira.

Depois de ter sido anunciado no início de julho, o acordo inicial para a saída de David Neeleman foi assinado a 16 de julho de 2020, mas o negócio só fica formalmente fechado esta quinta-feira, 1 de outubro

O empresário Humberto Pedrosa passou assim a deter 22,5% da TAP, através da HPGB SGPS.

“O fecho do negócio está a ser concluído hoje”, conforme revelou ao JE uma fonte próxima ao processo.

A assinatura dos contratos surge no dia em que foi anunciado que o acionista privado Humberto Pedrosa que ficou com 22,5% da TAP, e David Pedrosa renunciaram aos cargos na TAP, respetivamente presidente da TAP SA e vogal do conselho de administração do mesmo órgão, devido a “eventuais implicações, em avaliação, nas atividades desenvolvidas pelo Grupo Barraqueiro, da prevista reorganização da participação acionista na TAP, SGPS do Estado Português”, pode-se ler no comunicado da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O JE sabe que esta renúncia, apresentada a 30 de setembro, prende-se com a necessidade de clarificação do estatuto de gestor público, numa decisão que teve por objetivo evitar qualquer risco de não concretização do fecho (closing) do negócio de saída de David Neeleman da TAP, cujo acordo formal foi assinado a 17 de julho e prevê que o Estado pague 55 milhões de euros a Neeleman pelos 22,5% que comprou ao acionista norte-americano, passando a deter 72,5%.

Azul mantém direitos de credor sénior

Outro dos passos para este negócio se concretizar foi dado a 10 de agosto, quando os acionistas da Azul tiveram de autorizar a venda da TAP. Na assembleia-geral de acionistas da Azul que teve lugar a 10 de agosto, os acionistas aprovaram a venda, assim como aprovaram a renúncia à conversão em capital do empréstimo obrigacionista no valor de 90 milhões de euros feito à TAP em 2016.

Sobre este empréstimo, a empresa brasileira aponta que vai preservar os seus “direitos de credor sénior na TAP, que terá melhores perspetivas de se manter financeiramente sustentável e ter  capacidade financeira de pagar [a dívida] na data de vencimento”, em 2026. Além de preservar o estatuto de credor sénior, a Azul também mantém a taxa de juro anual de 7,5% sobre o empréstimo.

A companhia aérea brasileira também aponta que a venda da participação indireta não vai ter “impactos nos acordos comerciais, inclusive no acordo de joint venture assinado no início do ano”.

 

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