Taxa que penaliza centrais a carvão sobe para 75% em 2021

A taxa que penaliza as centrais a carvão vai aumentar para 75% em 2021, cumprindo o calendário inicialmente previsto, segundo uma versão preliminar do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) a que o Jornal Económico teve acesso.

“Durante o ano de 2021, os produtos classificados pelos códigos NC 2701, 2702 e 2704 [carvão e coque], que sejam utilizados na produção de eletricidade, de eletricidade e calor (cogeração), ou de gás de cidade, por entidades que desenvolvam essas atividades como sua atividade principal, são tributados com uma taxa correspondente a 75 % da taxa de ISP e com uma taxa correspondente a 75 % do adicionamento sobre as emissões de CO2 previstas”, pode-se ler no documento.

A partir de 2022, a taxa carvão aumenta para 100%, estabelece o documento.

A receita angariada vai ter como fim: 50% para o  Sistema Elétrico Nacional ou para a redução do défice tarifário do setor elétrico, no mesmo exercício da sua cobrança, a afetar ao Fundo para a
Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético (FSSSE); 50% para o Fundo Ambiental.

A taxa carvão entrou em vigor com o Orçamento do Estado para 2018, numa iniciativa do ministério do Ambiente tutelado por João Pedro Matos Fernandes.

No primeiro ano em vigor, esta taxa custou um valor a rondar sete milhões de euros às duas únicas centrais a carvão em Portugal: a central da EDP em Sines, e a central do Pego, detida pela Tejo Energia, um consórcio formado pela Endesa (44%) e pela Trustenergy (56%), que é, por sua vez, um consórcio formado pelos japoneses da Marubeni e pelos franceses da Engie.

Inicialmente, o Governo de António Costa estabeleceu que 2030 seria o prazo limite para encerrar as duas centrais a carvão em Portugal quando chegou ao poder em finais de 2015.

Mas no discurso para a segunda tomada de posse, em outubro de 2019, o primeiro-ministro disse que queria fechar todas as centrais a carvão até 2023: a do Pego em 2021, e a de Sines em 2023.

Entretanto, a EDP anunciou em julho deste ano que iria antecipar o encerramento da central a carvão de Sines para janeiro de 2021.

“No caso da central de Sines (1.180 MW), que não produz energia desde Janeiro 2020, é hoje entregue uma declaração de renúncia à licença de produção, para encerramento em Janeiro de 2021. Até esta data, a central produzirá o estritamente necessário para a queima do carvão armazenado”, anunciou a companhia em meados de julho.

A EDP disse que entregou a 14 de julho à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) “uma declaração de renúncia à licença de produção para que possa encerrar a sua atividade em janeiro de 2021”.

A elétrica diz que esta decisão  foi tomada “num contexto em que a produção de energia depende cada vez mais de fontes renováveis. Além disso, com o crescente aumento dos custos da produção a carvão, aliado a um agravamento da carga fiscal, e com a maior competitividade do gás natural, as perspetivas de viabilidade das centrais a carvão diminuíram drasticamente”.

Para o futuro pós-encerramento da central, a EDP assume que está “agora a avaliar o desenvolvimento de um projeto de produção de hidrogénio verde em Sines, em consórcio com outras empresas”.

https://jornaleconomico.pt/noticias/edp-vai-fechar-central-a-carvao-de-sines-em-janeiro-de-2021-612952