Taxa sobre centrais de gás natural fica congelada nos 20% em 2022

A taxa sobre as centrais de gás natural vai ficar congelada nos 20% em 2022, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2022.

“Tributação a 20% em sede de ISP e taxa de adicionamento de CO2 das introduções no consumo de gás natural utilizados na produção de eletricidade”, pode-se ler no documento.

Esta taxa deveria subir para os 30% em 2022, mas com o congelamento esta subida fica sem efeito. No entanto, o resto do calendário previsto inicialmente é recuperado em 2023 com a subida da taxa para os 40% e para os 50% em 2024.

Apesar de o Governo não apresentar justificações para este congelamento, a decisão pode estar relacionada com a escalada dos preços da eletricidade no mercado grossista e o disparar dos preços do gás natural.

A receita angariada vai ter como fim: 50% para o  Sistema Elétrico Nacional ou para a redução do défice tarifário do setor elétrico, no mesmo exercício da sua cobrança, a afetar ao Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético (FSSSE); 50% para o Fundo Ambiental.

Portugal conta atualmente com quatro centrais a gás natural. A ElecGas (840 MW) no Pego, distrito de Santarém, é detida em 50% pela Endesa e em 50% pela TrustEnergy, uma parceria entre os franceses da Engie e os japoneses da Marubeni.

Outra central é a da Tapada do Outeiro (990 MW) detida pela Turbogás, localizada em Gondomar, distrito do Porto.

Já a EDP detém a central termoelétrica do Ribatejo (1.200 MW), distrito de Santarém, e a de Lares (884 MW), distrito de Coimbra.