PremiumTaxa Tobin gera dúvidas sobre consenso e eficácia da medida

Presidência portuguesa da União Europeia quer reabrir dossiê da taxa Tobin. Imposto tem de reunir consenso alargado. Ao JE, especialistas duvidam da medida.

O tema é antigo, chegou a ser apontado como uma das ‘soluções’ da recessão económica de 2008 e avançou em 2011, mas só no papel. Agora, a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) quer reabrir a discussão sobre a famigerada taxa Tobin, um imposto sobre transações financeiras, relançando-a no atual contexto de crise.

“O objetivo-chave da presidência é explorar caminhos para um possível consenso em torno de um modelo de formato de uma taxa sobre as transações financeiras eficiente, reavaliando os pontos de vista dos Estados-membros participantes e também não participantes, à luz do atual contexto”, propôs Portugal aos restantes Estados-membros da UE, segundo a Lusa. A presidência portuguesa sugere, ainda, que os exemplos de França e Itália sejam os modelos a seguir em toda a UE.

Mas três especialistas ouvidos pelo Jornal Económico receiam os efeitos da medida. O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Rogério Fernandes Ferreira considera que “seria preferível adotar outro caminho”, até porque a taxa só funcionaria se fosse “implementada globalmente, pelo menos no seio da UE”.

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