Os preços das telecomunicações em Portugal cresceram 7,6% entre 2009 e 2019, enquanto a média da União Europeia (UE) dos preços das comunicações caíram 9,9%, de acordo com dados da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) divulgados esta quinta-feira, 27 de fevereiro. A conclusão da Anacom tem por base a variação da inflação face aos serviços de telecomunicações, bem como estudos realizados pela Comissão Europeia, OCDE e UIT.
“A diferença estreitou-se em 2019 devido à entrada em vigor do regulamento europeu que reduziu os preços das chamadas intra-UE [dentro da União Europeia]”, lê-se na nota.
A conclusão da Anacom contraria o estudo Associação de Operadores de Telecomunicações (Apritel), divulgado em novembro de 2019, que indicava que os os preços médios dos pacotes de três serviços ou de quatro serviços convergentes (3P e 4P, respetivamente) estariam abaixo do valor médio da UE.
Para contra-argumentar, o regulador das comunicações eletrónicas diz que, entre 2018 e 2019, “os preços do pacote internet-telefone fixo-televisão eram superiores à média da UE28 entre 2% e 12,7%.
Relativamente aos preços da banda larga, a Anacom concluiu que Portugal “melhorou” pela lente da da Comissão Europeia, devido “às ofertas à medida que os prestadores de maior dimensão disponibilizaram entre meados de 2018 e o final do terceiro trimestre de 2019”. Ofertas entretanto “descontinuadas”, segundo o organismo liderado por João Cadete de Matos.
O regulador salientou que, em matéria de banda larga, Meo, NOS e Vodafone “aumentaram as mensalidades e outros elementos tarifários dos serviços de telecomunicações residenciais em Portugal entre 2009 e 2016”. Nos sete anos de referidos os preços das telecomunicações cresceram 12,4%.
“No ano de 2020, a Meo e a NOS anunciaram novo ajustamento de preços no valor de 1%, valor superior à inflação do ano anterior (0,3%)”, frisou a Anacom.
O regulador indicou ainda que os consumidores sentiram os aumentos, sobretudo quando “procuraram renovar o seu contrato, no final de período de fidelização, e não conseguiram manter as condições anteriormente contratadas ao preço original.
“Estes aumentos de preços dos serviços residenciais podem ocorrer em simultâneo com uma redução da receita unitária devido, por exemplo, à redução do consumo de canais premium, mudança de prestador, downgrade para uma oferta mais barata, upgrade para uma oferta convergente mais barata, etc. De facto, no período em análise registou-se este tipo de alterações dos padrões de consumo”, acrescentou a Anacom.
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