Entrando em 2025, é apropriado reflectir sobre alguns temas que são, ou deviam ser, prioritários para Portugal.
O primeiro tema é a economia. Tenho vindo a dizer que é necessário que Portugal adopte um novo modelo de desenvolvimento que permita o aumento da produtividade e a melhoria dos rendimentos das famílias. A chave está na superação do modelo de produção assente em baixos salários e produtos indiferenciados, para evoluir para produtos e serviços de valor acrescentado e o investimento em inovação, tecnologia, imagem e qualidade, como condições essenciais para a conquista de novos mercados. É esta a mensagem essencial do Plano Draghi e das opções anunciadas pela Comissão Europeia, que espero venham rapidamente a encontrar eco em Portugal.
Outro tema relevante é a habitação. Já se percebeu que o investimento privado opta por construção de maior qualidade e na reconversão imobiliária procurando soluções que garantam maior rentabilidade. Este modelo cria riqueza, e por isso devem ser criadas condições para que se mantenha, mas não responde às necessidades dos jovens e da classe média, o que exige que o Estado assuma um papel de criador de soluções habitacionais acessíveis.
Mas o Estado Central não tem nem as competências nem os instrumentos necessários para ser o dinamizador deste mercado. Essa função deve ser descentralizada para as autarquias, que têm uma visão mais próxima da realidade, e já beneficiam dos impostos sobre o património imobiliário. Penso que é às autarquias que deve caber a iniciativa da criação de soluções habitacionais ao nível dos Concelhos e Freguesias, tendo o Governo um papel de coordenação para evitar ou resolver desequilíbrios.
A saúde e a Educação são outros dois temas difíceis. É inegável que tem havido progressos assinaláveis, mas também o é que a continuam a levantar muitos problemas. A questão é que a sociedade portuguesa ainda não conseguiu encontrar um consenso sobre o modelo a adoptar nestes dois sistemas. Não é só um tema de gestão (apesar de existirem também claramente problemas resultantes de gestão deficiente), trata-se sobretudo da necessidade de se definir qual o papel que deve ser desempenhado nestes segmentos pelos sectores público e privado.
Concluo que é difícil consensualizar que o Estado não tem condições nem competências para assegurar uma cobertura universal dos cuidados de saúde ou das necessidades de educação. Infelizmente, a discussão tem sido muito polarizada em torno de posições ideológicas radicalizadas, em vez de ter sido orientada no sentido da procura de soluções eficazes. Mas há que persistir na discussão.
Mas o tema fundamental, de que tudo o resto depende, é a paz. A paz é essencial para que tudo o resto se possa construir e desenvolver. E num cenário em que os equilíbrios geopolíticos a nível global e regional estão em recomposição acelerada, com conflitos abertos, o risco de uma escalada está cada vez mais presente.
Para nós, na Europa, o ano de 2025 arrisca-se a ser uma reedição de 1938 com intervenientes diferentes. Espero que haja a consciência da necessidade de garantir que as consequências não serão as mesmas, mas para isso é obrigatório que a Europa se reinvente e se assuma unida, para ter peso na cena global. Não existindo uma liderança forte e carismática, capaz de criar uma visão positiva e entusiasmante de um projecto de uma nova União, essa transformação vai ser mais difícil – mas terá de acontecer para que a Europa sobreviva.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
