A sustentabilidade de dívida é aquilo que determina o orçamento fiscal de um determinado país e por isso, aquilo que um estado pode ou não fazer com os seus cofres. Por isso, antes de se apontar a necessidade de medidas de austeridade ou o desejo de baixar impostos, é imperativo compreender o que torna uma dívida sustentável.

De uma forma sucinta, essa sustentabilidade é influenciada por dois fatores: desempenho das contas públicas (diferença entre as receitas e custos do estado – excluindo os juros pagos pela dívida – em percentagem do PIB) e a diferença entre a taxa de juro real paga pela dívida e a taxa de crescimento do PIB real.

No entanto, no longo-prazo é mais determinante o segundo ponto uma vez que se o crescimento da economia for superior aos juros pagos pela dívida, esta contribui não só para a diminuição do valor da dívida relativamente ao PIB, como também leva ao maior valor nominal do PIB, levando consequentemente a uma diminuição de um possível défice das contas públicas (uma vez que este está também em percentagem do PIB).

Tradicionalmente, a diferença entre a taxa de juro paga pela dívida e a taxa de crescimento económico é negativa ou próxima de zero, não impondo um problema de maior para a sustentabilidade da dívida de um país. No entanto, recentemente, observou-se uma inversão desta tendência, maioritariamente causada pela espectativa de um abrandamento económico futuro. Estas elevadas taxas de juro de longo prazo atuais obrigam os governos a financiar os seus orçamentos a essas taxas.

Atualmente, muitas economias desenvolvidas estão a operar com défices primários, o que aponta para um potencial aumento nos rácios das suas dívidas. Para que possa existir uma estabilização desses mesmos rácios, é então necessário reduzir os défices, sendo isso um desafio tanto económico quanto político, uma vez que essas medidas podem levar a recessões ainda mais profundas e ao crescimento do apoio a partidos populistas.

Para que os investidores confiem na consolidação fiscal e não exijam spreads mais altos, é necessário um plano credível com medidas específicas, seja do lado da despesa ou dos impostos. Nos Estados Unidos, com um défice orçamental de 6,3%, mesmo com um plano eficaz de controlo das finanças púbicas, o rácio da dívida tenderá a aumentar enquanto os défices primários não forem eliminados (uma vez que a diferença entre a taxa de juro paga pela dívida é superior ao crescimento económico). Esse aumento é inevitável, mas não catastrófico, desde que se evite uma explosão da dívida.

No caso de Portugal, podemos beneficiar de mais de uma década de consolidação orçamental e não ter as mesmas preocupações da maior parte dos países desenvolvidos. No entanto, apesar do país ter um excedente orçamental de 0,4%, não se deve ignorar o atual contexto. Especialmente numa altura de eleições e promessas políticas, pede-se prudência e responsabilidade aos nossos governantes, onde (infelizmente) a margem para reduzir impostos ou aumentar os gastos do estado é agora ainda mais reduzida do que foi nos últimos anos.