Trabalhadores de ‘handling’ acusam TAP de “chantagem” com a Groundforce quando há “dificuldades de tesouraria”

A Comissão de Trabalhadores (CT) dos Serviços Portugueses de Handling (SPH) acusou esta quarta-feira a TAP de fazer “chantagem” com a Groundforce, cujo capital é controlado pela companhia aérea, numa altura em que a empresa de serviços de assistência em terra atravessa “grandes dificuldades de tesouraria”, devido à pandemia da Covid-19.

A acusação foi feita pelo membro da comissão de trabalhadores João Alves, que falava na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, durante uma audição conjunta com o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) e o Sindicato Nacional dos Engenheiros (SNEET). A audição foi requerida pelo PSD e pelo Iniciativa Liberal, para reunir informação sobre o plano de reestruturação da TAP.

João Alves começou por referir que a comissão de trabalhadores não tem “informação suficiente” para falar sobre o plano de reestruturação da TAP. Por isso, o representante dos trabalhadores de handling optou por descrever a situação da Groundforce, considerando “inaceitável esta chantagem” que a TAP está a fazer à empresa, cuja saúde financeira atravessa um problema “conjuntural”. A Groundforce aguarda pela autorização do Governo para receber um empréstimo entre 30 a 35 milhões de euros para ultrapassar dificuldades de tesouraria.

“O empréstimo é urgente para podermos salvaguardar a continuidade da empresa e os 2.400 postos de trabalho”, sublinhou João Alves.

A empresa de handling já enviou uma carta à Autoridade Nacional da Aviação Civil, com um conjunto de medidas, em que a principal era um pedido de empréstimo “na ordem dos 30  a 35 milhões de euros”, segundo o membro da CT da SPH. João Alves revelou que a verba pedida já tem “a pré-aprovação” mas que está dependente do aval do Estado. “Sabemos que houve, por parte do ministro das Infraestruturas e Habitação, disponibilidade para viabilizar esse empréstimo, por considerar que a Groundforce não era uma empresa de risco”, disse.

O empréstimo será uma medida providencial, uma vez que a empresa tem acumulado saldos positivos nos últimos seis anos, totalizando “33 milhões de euros”. Ou seja, trata-se de um “problema financeiro da empresa é conjuntural e não estrutural”.

“Entre apoios de lay-off simplificado e apoio à retoma, a empresa com algumas medidas internas, como a não renovação de cerca de mil trabalhadores e um protocolo assinado por todos os sindicatos, foi conseguindo fazer face ao pagamento das suas obrigações, tanto fiscais como com os trabalhadores. E, no entanto, com o passar do tempo deixou de haver uma isenção da TSU e a redução do período normal de trabalho, logo os custos da Groundforce foram aumentando e a receita é cada vez menor”, detalhou o representante dos trabalhadores de handling.

Uma outra forma encontrada pela Groundforce para gerar receita foi a antecipação de verbas junto da TAP. “Desde setembro/outubro, que a empresa consegue saldar os compromissos devido ao pagamento de serviços prestados à TAP, quando o contrato prevê que o pagamento seja feito até 60 dias”, revelou João Alves. E, em dezembro, a TAP já pagou à TAP por serviços que ainda não foram prestados.

Segundo João Alves, essa antecipação aconteceu para que o pagamento de subsídio de Natal até 15 de dezembro e os impostos até dia 20, no mês de dezembro, não fossem colocados em causa. Mas, no final do último mês de 2020, os trabalhadores da Groundforce souberam que adiantamentos de pagamentos da TAP por serviços ainda por prestar poderiam não voltar a acontecer. A administração da TAP só libertará mais verbas se a Groundforce cumprir algumas condições exigidas.

“No dia 29 de dezembro, em reunião com a administração, dizem-nos que o pagamento de salários nesse mesmo dia se deveu a um erro da TAP. E a administração da Groundforce já tinha recebido um e-mail da TAP, dizendo que havia três condições para que continuassem a fazer o adiantamento do pagamento: taxa de juro de 5% sobre esse valor; desconto de 5% sobre a fatura de janeiro; e o abandono de um litígio não-judicial que existe relativamente aos aviões que pernoitam nos aeroportos chamados nightstop. Mais tarde é colocada uma quarta imposição: que a Groundforce mostrasse também que ia aplicar as mesmas medidas aplicadas na TAP”, revelou.

A situação na Groundforce tem sido acompanhada por várias estruturas. No dia 23 de janeiro, o SITAVA exigiu uma solução “urgente” para estabilizar a Groundforce.