Trabalhadores do fisco marcam greve

Os trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) agendaram uma greve para os próximos dias 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro, confirmou esta sexta-feira ao Jornal Económico o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha.

A decisão foi aprovada em conselho geral ordinário – convocado nos termos das alíneas a) e b) do n.º 2 do Art.º 24º dos Estatutos do STI -, que está a decorrer desde ontem, em Albufeira. A motivar a paralisação dos funcionários da AT está a negociação das carreiras e a ausência de um articulado.

O dirigente sindical admite que o Executivo tem tentado dialogar e apresentou documentos, no entanto, contesta o atraso na divulgação de propostas mais concretas.

“O interesse por parte do Governo para negociar tem sido manifesto, quer da parte do anterior secretário de Estado, que nos apresentou um documento e começámos a falar sobre esta matéria, quer do atual, que também demonstrou interesse em termos de diálogo, continuou com as portas abertas e apresentou outro documento. Só que o último documento que nos foi apresentado já foi há mais de um mês”, afirmou Paulo Ralha ao jornal.

O representante dos trabalhadores do fisco sublinha que, neste momento, é preciso “algo mais concreto”. “Estávamos à espera de que a secretaria de Estado, depois da entrega das linhas gerais para a negociação nos entregasse um documento com um articulado daquilo que pretende para a AT, até porque, posteriormente a essa entrega, o sindicato fez o seu trabalho e contra-apresentou uma proposta muito mais específica com as linhas que defendia”, explicou.

Paulo Ralha adiantou que a proposta do STI está sobretudo assente em três pilares: a passagem de todos os trabalhadores técnicos para a nova carreira (através da licenciatura); a existência de progressões feitas através da avaliação permanente (com base no mérito depois de provas de avaliação) e o vínculo de nomeação (para permitir dar um poder superior aos funcionários dos impostos). Segundo o presidente do STI, estes trabalhadores têm “um poder diminuto relativamente a outros órgãos de soberania”.

O pré-aviso de greve já terá sido entregue e será publicado no portal do sindicato ainda esta tarde.

Notícia atualizada