Trabalhadores dos registos e notariado apelam ao fecho das conservatórias

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) exortou esta quinta-feira o Governo a encerrar, com efeitos imediatos, o atendimento presencial das conservatórias e registos e apelou a que a disponibilização destes serviços fosse apenas online.

O alerta surge depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter anunciado o encerramento das lojas de cidadão, a suspensão dos prazos judiciais e o fecho das escolas. O STRN considera que o Executivo se esqueceu dos serviços públicos, inclusive neste sector, onde “tudo continua na mesma, ou seja, continuam-se a prestar todos os serviços como se nada tivesse acontecido”.

Para estes profissionais, “os milhões de cidadãos que às conservatórias/serviços de registos se dirigem e dos milhares de trabalhadores que os têm de atender presencialmente” foram olvidados.

O sindicato sugere que todos os trabalhadores, nesta fase, passem a funcionar em regime de teletrabalho e “não compreende a incoerência” de, perante a situação epidemiológica nacional, não serem adotadas, pelo menos, as mesmas medidas do confinamento de março e abril de 2020.

Como tal, o STRN enviou numa carta ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro, à ministra da Justiça, à ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, à secretaria de Estado da Justiça, à presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado e ao Parlamento.

“O encerramento crescente de conservatórias e de serviços de registo por causa da Covid-19, bem como o aumento do número de trabalhadores contagiados sustentam, simultaneamente, estas respostas e comprovam as erradas decisões do Governo, que esperamos ainda venham a ser corrigidas a tempo. Tempo este de que não dispomos e contra o qual corremos a cada minuto que passa”, apontam, na missiva.