Trabalhadores exigem acordo entre CP e Risto Rail e apresentam-se ao trabalho no sábado

Os trabalhadores dos bares dos comboios Alfa e Intercidades exigem que a CP e a prestadora de serviços Risto Rail cheguem a acordo e anunciam que irão apresentar-se ao trabalho no sábado.

Em declarações à Lusa, Francisco Figueiredo, dirigente da Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (Fesaht) deu conta de uma reunião hoje com a Risto Rail, do grupo Lufthansa, e de um plenário, no contexto de negociações para retomar o serviço nos comboios.

“O plenário de trabalhadores decidiu que irão apresentar-se ao serviço no próximo dia 06, no comboio das 06:40”, adiantou o responsável.

Os trabalhadores “não aceitam esta situação de falta de ocupação e foi requerida uma nova reunião no Ministério do Trabalho com a presença da CP”, que tem estado em renegociações com a Risto Rail, para ajustar o contrato.

“Hoje a empresa [Risto Rail] informou do recurso a um novo programa de apoio [‘lay-off’] em que se pressupõe que não continuam a receber o salário a 100% com redução do horário a 70%. Os trabalhadores não aceitam esta situação”, referiu o sindicalista.

“A Risto Rail veio dizer que irá reduzir o horário e recorrer aos apoios e os trabalhadores vão ter de se apresentar, e ficam quatro ou cinco horas ali sem trabalhar. Achamos que isto configura uma prática de assédio”, acusou.

Francisco Figueiredo garantiu ainda que as negociações estão a analisar a redução de 50% do número de trabalhadores, algo que a Fesaht não aceita.

A Lusa contactou o grupo Lufthansa e espera resposta.

No dia 01 de agosto após quatro meses de ‘lay-off’, os 120 trabalhadores apresentaram-se pelas 09:00 (hora de Lisboa) nas estações de Campanhã e Santa Apolónia para ocuparem os postos de trabalho, mas “foram confrontados com a atividade parada, foi-lhes interditado o acesso ao local de trabalho (comboios), foram-lhes recusados o trabalho e as condições de trabalho, bem como os instrumentos de trabalho”, de acordo com a Fehsat.

A organização atribui este “comportamento culposo” à Risto Rail e CP, que considera que praticaram o ‘lock-out’, o que diz ser ilegal.

O “encerramento dos bares dos comboios representa uma ilegalidade e configura a prática de um crime, punível por força do disposto nos artigos 311.º, 312.º e 316.º do Código do Trabalho com penas de prisão até dois anos e pena de multa até 240 dias”, lê-se no comunicado.

No dia 15 de julho, em declarações à agência Lusa, Francisco Figueiredo deu conta de uma reunião ocorrida entre os sindicatos e a Risto Rail em que a empresa disse que não colocaria em Portugal “nem mais um cêntimo”.

Em causa está precisamente a suspensão do serviço, desde março, que levou a que a CP deixasse, de acordo com Francisco Figueiredo, de pagar uma mensalidade de perto de 120 mil euros à empresa.

“Como medida de prevenção de contactos e garantia de cumprimento das medidas de distanciamento social, decorrentes da pandemia por covid-19, a CP viu-se forçada a suspender a prestação dos serviços a bordo dos comboios de Longo Curso, Alfa Pendular e Intercidades, desde o passado dia 19 de março de 2020”, disse, por sua vez, a CP – Comboios de Portugal, em resposta escrita à Lusa.

De acordo com a mesma fonte oficial, em junho a operadora “encetou negociações com o prestador de serviços [Risto Rail] com vista à retoma do serviço de bar, nos referidos comboios, alinhado com o cenário de pandemia que se vive e com os constrangimentos daí resultantes”.

A transportadora garantiu que “desde então tem vindo a realizar contactos com o prestador de serviços, com o objetivo de encontrar uma plataforma de entendimento” para “voltar a disponibilizar, aos clientes, serviço de bar a bordo dos comboios Alfa Pendular e Intercidades, cumprindo com as normas de saúde pública estabelecidas pelas autoridades competentes”.