Travar o definhamento demográfico

Sem resolvermos o problema da estagnação do crescimento e dos salários, não conseguiremos atrair imigrantes qualificados e dinâmicos e, muito menos, garantir a sustentabilidade da Segurança Social.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), Portugal perdeu mais de 200 mil habitantes na última década, uma perda que só tem paralelo na década de 60. Naqueles anos, quase um milhão de portugueses emigrou, para participar nos chamados “trinta anos gloriosos” do pós-guerra, uma prosperidade irrepetível.

Segundo um estudo do mesmo INE, sem migrações, a população cairia dos actuais 10,2 milhões para 6,9 milhões de habitantes em 2080. Mais grave do que isso, o número de pessoas entre os 15 e os 64 anos cairia para quase metade (de 6,6 para 3,5 milhões), enquanto haveria um aumento da população com mais de 65 anos (de 2,2 para 2,7 milhões), com todas as implicações terríveis que isso terá sobre as pensões.

Para travar este cenário, haverá três áreas onde será possível actuar: a emigração, a natalidade e a imigração. Em relação à emigração, pode-se dizer que temos hoje um “excesso”, que decorre da estagnação da economia e do fraquíssimo crescimento dos salários das últimas duas décadas, bem como dos elevados custos de habitação, que retiram perspectivas aos jovens. Para além disso, temos também impostos demasiado elevados, que atingem taxas muito altas, mesmo para remunerações modestas, sobretudo se comparadas com o contexto europeu.

Em relação à natalidade, é evidente que temos um “défice”, com demasiado obstáculos, que impedem as famílias de terem o número de filhos de que gostariam: precariedade de emprego, escassez e preço das creches, preços absurdos da habitação, etc. Haverá ainda barreiras sociológicas e outras, impossíveis de detalhar aqui, mas uma coisa é certa: ao fim de quatro décadas de baixa natalidade, ainda não houve nenhum esforço mínimo em reduzir os obstáculos ao nascimento de crianças.

Depois de, durante décadas, nada fazer para resolver problemas sérios, que extravasam – em muito – os demográficos, há demasiados políticos que se voltam, de modo irreflectido, para a suposta solução da imigração. Começam por ignorar que o tipo de imigrantes que a nossa economia, estagnada e com baixos salários, tem conseguido atrair são, sobretudo, trabalhadores com baixas qualificações. Mas, se continuarmos no nosso empobrecimento relativo, mantivermos impostos elevados e habitação inacessível, não conseguiremos outro tipo de imigrantes em número significativo.

Enquanto não resolvermos os nossos problemas de base, não conseguiremos atrair os imigrantes qualificados e dinâmicos que ambicionamos. Em suma, a imigração nunca será a solução para os nossos problemas, muito menos de financiamento da Segurança Social, se não os resolvermos previamente. Poderão constituir um complemento valioso, mas não serão panaceia nem desculpa para evitar encará-los.

Por último, convém não esquecer que a imigração tem riscos políticos, presentes em muitos países europeus, e convinha não abrirmos os braços, inconscientes, à promoção de extremismos e de movimentos anti-democráticos.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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