Três eurodeputados portugueses vão escrutinar aplicação da ‘bazuca’ europeia
O Parlamento Europeu escolheu três eurodeputados portugueses para acompanhar e escrutinar a aplicação das verbas dos Planos de Recuperação e Resiliência. Na lista, composta por 27 eurodeputados de diferentes países, estão o social-democrata José Manuel Fernandes e o bloquista José Gusmão, aos quais se junta a eurodeputada socialista Margarida Marques enquanto suplente.
O grupo de trabalho tem como missão avaliar os Planos de Recuperação e Resiliência de cada um dos 27 Estados-membros da União Europeia e o cumprimento das metas definidas para uma recuperação económica socialmente inclusiva e ambientalmente sustentável. Irá acompanhar também os procedimentos de pagamento, suspensão e rescisão, balizados no regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Esse grupo de trabalho será “o principal órgão de preparação e acompanhamento” dos diferentes Planos de Recuperação e Resiliência e os eurodeputados que integram esse grupo vão ficar responsáveis também por reforçar o diálogo entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, podendo, de dois em dois meses, convidar a Comissão para debater questões relacionadas com a “bazuca” europeia.
A primeira reunião do grupo de trabalho terá lugar já nesta quarta-feira, dia 21 de abril.
Elogios e críticas que os eurodeputados vão levar a discussão
O social-democrata José Manuel Fernandes participa neste grupo de trabalho depois de ter sido sido relator-sombra do regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal pilar do pacote de recuperação da União Europeia (UE) para fazer face à crise socioeconómica provocada pela pandemia de Covid-19.
José Manuel Fernandes tem defendido que a Covid-19 coloca a União Europeia num “momento crucial de decisão” e que é preciso enfrentar em conjunto os efeitos negativos da crise. Entende que a “bazuca” europeia é “uma oportunidade” que nenhum país deve desperdiçar e que nenhum Estado-membro, incluindo Portugal, deve fazer deste apoio “uma oportunidade perdida”.
No caso do Plano de Recuperação e Resiliência português, o eurodeputado do PSD tem dito que é apenas “uma fisga para a economia” e que a “bazuca” não acrescentar valor, “os ‘frugais’ dirão que tinham razão e recusarão uma segunda oportunidade”. Critica ainda o facto de Portugal ter acesso a 13,9 mil milhões de euros em subsídios e mais de 15 mil milhões de euros em empréstimos, mas só pretender utilizar 2,699 mil milhões.
Já José Gusmão foi relator-sombra do regulamento do Fundo de Recuperação. Para o bloquista, a chamada “bazuca” europeia tem “muito menos poder de fogo do que se supõe”, porque “mais de metade” do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, instrumento central do Fundo de Resolução de 750 mil milhões de euros, é “composto por empréstimos a que vários países já disseram que não vão recorrer”.
Segundo o eurodeputado do grupo Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (onde estão incluídos o Bloco de Esquerda e o PCP), essa decisão “agrava as desigualdades e a tendência de divergência entre os países do Sul, mais vulneráveis e mais afetados pela pandemia, e os países do Norte, com estruturas produtivas mais resilientes”.
Alerta ainda que o regulamento do Fundo de Recuperação “prevê a possibilidade de a Comissão suspender o envio dos fundos para países que não cumpram as recomendações do Semestre Europeu” que, segundo José Gusmão, foi usado em anos anteriores para “forçar os Estados-membros a adotar medidas de desregulação laboral ou cortes na despesa e investimento do Estado”.
José Gusmão indica, por isso, que no grupo de trabalho agora criado defenderá “uma implementação que favoreça a recuperação, a inclusão e a transição energética, sem desigualdades de tratamento ou agendas escondidas da Comissão”.
