Tribunal Constitucional aceita por unanimidade nova designação “AD – Coligação PSD/CDS”

O Tribunal Constitucional aprovou por unanimidade a denominação “AD – Coligação PSD/CDS”, confirmou hoje à Lusa o diretor de campanha desta candidatura.

O Tribunal Constitucional tinha recusado a primeira proposta “AD – Aliança Democrática – PSD/CDS” para as legislativas antecipadas de 18 de maio, alegando que podia induzir em erro os eleitores, já que desta vez não incluirá o PPM, ao contrário do que aconteceu nas eleições de há um ano.

A decisão surge um dia depois do secretário-geral do PSD, Hugo Soares, ter anunciado, em conferência de imprensa realizada na sede nacional do PSD, a nova denominação para a coligação com o CDS-PP.

“A nossa escolha e a nossa decisão teve por base obviamente critérios políticos, mas também critérios jurídicos atendendo ao que foi o acordão do Tribunal Constitucional. Estudamos o acórdão com os juristas e chegamos à conclusão que o nome que propomos respeita os critérios do Tribunal Constitucional”, disse Hugo Soares.

Durante conferência de imprensa, Hugo Soares recordou que o uso da sigla AD – Coligação PSD/CDS, é uma forma “muito clara e transparente” de mostrar que se trata de uma “coligação destes dois partidos aqui representados pelos seus secretários-gerais, pelo PSD e pelo CDS”.

“Não há, por isso, nenhuma confusão e é absolutamente distintivo de qualquer outro elemento que se tenha usado no passado com referência por extenso à Aliança Democrática. AD é o nome pelo qual somos conhecidos, numa coligação entre o PSD e o CDS”, sublinhou.

O social-democrata lembrou ainda que em 1992, nos Açores, “o CDS e o PPM, numa coligação às eleições regionais, usaram a denominação Aliança Democrática” e o PSD nunca se opôs.