Trump contra a palavra “género” em documentos oficiais da ONU

A nova missão dos Estados Unidos nas Nações Unidas é a de tentar eliminar a palavra inclusiva “género” dos documentos de Direitos Humanos das Nações Unidas, escreve esta quinta-feira, 25 de outubro, o correspondente em Nova Iorque do jornal britânico “The Guardian“.

Esta proposta vem no seguimento da campanha do governo Trump para impedir os transexuais de escolherem o seu género, e apenas disponibilizar a opção de escolherem entre ‘homem’ ou ‘mulher’. Esta medida poderá afetar cerca de 1,4 milhões de cidadãos transexuais norte-americanos.

Em recentes reuniões da Terceira Comissão da ONU – a que trata dos direitos sociais, humanitários e culturais – os diplomatas norte-americanos insistiram em alterar as declarações políticas em documentos oficiais da Assembleia Geral, no sentido de eliminar aquilo que o governo defende ser uma ”linguagem vaga” e ”politicamente correta”.

Por exemplo, no documento preliminar sobre o tráfico de mulheres e raparigas jovens, apresentado pela Alemanha e pelas Filipinas, no início deste mês, os Estados Unidos insistem em substituir frases como “violência de género” por “violência contra as mulheres”.  Os diplomatas argumentam que trata-se de uma “ideologia” e que não se deve olhar para o género como uma ”escolha individual”, mas sim como um ”facto biológico imutável”.

“Se apenas fala-se em violência contra as mulheres, isso não conta toda a história”, contra-argumentou um diplomata da ONU. “Não devemos concordar em encorajar a sociedade a ser regressiva. E se isso significa ter um debate acesso no Comité, então teremos um debate em chamas, pois acho que algumas coisas devem ser mantidas” rematou.

“Este tema está a ser cada vez mais abordado dentro da Terceira Comissão, e será uma batalha durante as próximas semanas”, afirmou outro diplomata da ONU. Este acrescentou ainda que a política dos Estados Unidos sobre a palavra não é inteiramente coerente.

Segundo o ”The Guardian”, para a proposta ter sucesso, os Estados Unidos terão que criar alianças com a Rússia e os estados islâmicos conservadores.

Exclusão de transgéneros na lei federal

No ínicio desta semana, o governo de Trump anunciou querer adotar uma definição de género limitada, biológica e ”imutável”, determinada pelo sexo à nascença segundo os genitais, ou seja feminino ou masculino, e sem a possibilidade de alteração. Esta medida, se for em frente, vai afetar cerca 1,4 milhões de cidadãos norte-americanos que definiram o género a partir de uma escolha individual.

O memorando foi divulgado pelo norte-americano ”The New York Times” e revela que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, sigla em inglês) pretende estabelecer uma definição legal de ”sexo” no âmbito do  ”Title IX” – a lei federal de direitos civis que proíbe a discriminação baseada no género.

De acordo com o rascunho de memorando a que o jornal norte-americano teve acesso, o “género” deveria ser determinado “com uma base biológica que seja clara, fundamentada na ciência, objetiva e administrável”. A administração quer propor que a definição seja entre masculino ou feminino, inalterável depois de ter sido determinada com base na genitália de cada indivíduo à nascença. A proposta prevê que qualquer  dúvida sobre o sexo de alguém teria que ser esclarecida através do recurso a testes genéticos.