Trump proíbe a entrada nos Estados Unidos a cidadãos de 12 países

A proibição e restrições aplicam-se tanto à entrada de imigrantes como de não imigrantes, especifica a ordem executiva assinada por Trump e é divulgada poucos dias depois do atentado no Colorado.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proibiu a entrada no país de cidadãos de 12 países, entre os quais a Guiné Equatorial – país que faz parte da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). A medida é explicada como uma forma de “proteger” o país de “terroristas estrangeiros”, segundo uma proclamação publicada pela Casa Branca na quarta-feira.

A proibição assinada pelo presidente dos Estados Unidos, que entra em vigor a 09 de junho, para além do estado membro Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), aplica-se ao Afeganistão, Birmânia, Chade, República Democrática do Congo, Eritreia, Haiti, Irão, Líbia, Somália, Sudão e Iémen. “A entrada nos Estados Unidos de nacionais da Guiné Equatorial como imigrantes e não-imigrantes é totalmente suspensa”, proclama Trump. Sete outros países estão sujeitos a restrições, designadamente, o Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turquemenistão e Venezuela.

Proibição e restrições aplicam-se tanto à entrada de imigrantes como de não imigrantes, especifica a ordem executiva assinada por Trump e é divulgada poucos dias depois do atentado no Colorado. No domingo, um homem lançou engenhos incendiários contra os participantes numa marcha semanal no Colorado em apoio aos reféns israelitas detidos na Faixa de Gaza. Segundo a Casa Branca, o presumível autor do ataque encontrava-se em território norte-americano “ilegalmente”.

“É política dos Estados Unidos proteger os seus cidadãos contra ataques terroristas e outras ameaças à segurança nacional ou à segurança pública”, explica o documento. “Os protocolos e procedimentos de rastreio e verificação associados à concessão de vistos e a outros processos de imigração desempenham um papel fundamental na aplicação dessa política”, reforçando a capacidade do país “detetar estrangeiros que possam cometer, ajudar ou apoiar atos de terrorismo, ou que, de outra forma, representem uma ameaça à segurança”, acrescenta ainda a proclamação.

Já no seu primeiro mandato Donald Trump tinha implementado uma restrição do género. Em janeiro de 2017, a lista era formada pela Síria, Iraque, Irão, Líbia, Sudão e Iémen, nações predominantemente muçulmanas. Na altura, o documento presidencial argumenta questões de segurança, afirmando que “vários indivíduos nascidos no exterior têm sido condenados ou implicados em delitos relacionados com o terrorismo desde o 11 de setembro de 2001”. A estranheza da decisão derivava do facto de a lista deixar de fora a proibição a países como Arábia Saudita e Egito, de onde eram oriundos vários membros da Al-Qaeda que atacaram os Estados Unidos em 2001.

Vale a pena recordar que, em fevereiro de 2017, os tribunais tentaram impedir a decisão de Trump. O que aliás conseguiram. Um tribunal federal de segunda instância recusou reverter a decisão de um juiz que impediu a aplicação do decreto que proibia a entrada dos cidadãos dos países da lista. Na altura Trump usou as redes sociais para acusar o juiz James Robart de abrir o caminho à entrada de potenciais terroristas no país. A reversão do veto imposto por Trump foi aproveitada por muitos cidadãos destes sete países para entrarem ou regressarem aos Estados Unidos. Muito possivelmente, tudo isto vai acontecer de novo.