Tudo a postos para a construção do novo aeroporto?
Quando a 8 de janeiro deste ano a ANA e o Estado assinaram o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 para aumentar o atual aeroporto de Lisboa (aeroporto Humberto Delgado) e transformar a base aérea do Montijo num novo aeroporto, já se adivinhavam muitas horas de discussão e muito, mesmo muito, já se esgrimiram argumentos a favor e contra.
Mas agora, a dias da emissão da Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável e da reorganização do espaço aéreo militar, parece estar tudo a postos para ser lançada a primeira pedra do novo aeroporto.
Considerando que 2019 foi feito de avanços decisivos nesta matéria, o Governo assume, na proposta de Orçamento do Estado para 2020, como uma das principais metas, arrancar com a construção do aeroporto do Montijo já no novo ano.
Recorde-se que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu recentemente a proposta de DIA relativa ao aeroporto do Montijo e, tendo a decisão sido “favorável condicionada”, viabilizando o projeto e decorrendo um “período de 10 dias úteis para audiência de interessado”.
Esta proposta inclui um pacote de medidas de minimização e compensação ambiental que ascende a cerca de 48 milhões de euros.
A marcha rumo à construção foi reforçada pela ANA – Aeroportos de Portugal que entretanto se pronunciou sobre a proposta de DIA, sublinhando concordar com a maioria das propostas indicadas pela APA para mitigar o impacto ambiental do novo aeroporto. Ressalvando que algumas das medidas requerem um debate mais aprofundado para avaliação da sua exequibilidade e benefício ambiental, a gestora dos aeroportos propôs ainda a criação de um fundo com um sistema de governança colegial que potencie ações de mitigação e compensação dos impactes ambientais das aeronaves.
O passo que se segue é conhecer a DIA final, que deverá ser emitida no dia 21 de janeiro de 2020.
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