TV Pirata: PJ detém homem pela prática de Cardsharing

Detido mantinha em funcionamento uma estrutura própria, ilícita, de disponibilização do serviço protegido de TV, vendendo equipamentos especialmente adulterados para a receção do sinal codificado e disponibilizando os acessos e recebendo os pagamentos acordado. Com este procedimento, perto de 400 clientes acederam ilegitimamente ao sinal de TV pago.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve, em aveiro, um homem de 40 anos, por manter em funcionamento uma estrutura própria, ilícita e com servidores na Alemanha e Itália, por si desenvolvida, de partilha pela Internet dos cartões de acesso a canais codificados do serviço pago de TV.  Um esquema que levou a angariar cerca de 400 clientes acederam ilegitimamente ao sinal de TV pago sem que os operadores recebam o preço devido.

“A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, identificou e deteve um indivíduo com 40 anos de idade pela prática dos crimes de burla informática agravada, acesso ilegítimo, detenção e venda de equipamentos protegidos, usurpação de direitos de autor e fraude fiscal, cometidos através do método de ‘cardsharing’”, avança a PJ em comunicado.

Segundo a PJ, o detido mantinha em funcionamento uma estrutura própria, ilícita, de disponibilização do serviço protegido de TV, angariando os clientes, vendendo equipamentos especialmente adulterados para a receção do sinal codificado, disponibilizando os acessos e recebendo os pagamentos acordados. Para o efeito a estrutura compreendia servidores instalados fora do território nacional, na Alemanha e Itália.

Com este procedimento, avança o comunicado, cerca de quatro centenas de clientes acedia ilegitimamente ao sinal de TV pago sem que os operadores recebam o preço devido, em prejuízo destes e da Fazenda Pública pela não liquidação das correspondentes receitas tributárias.

No decurso das buscas efetuadas foram apreendidos “relevantes elementos de prova”, diz a PJ, destacando um sistema informático dedicado ao controlo dos acessos efetuados pelos “clientes” aos servidores dedicados ao “Cardsharing” e cerca de três dezenas de “set-top-box”, de receção do sinal satélite, adulteradas para disponibilizar o acesso ao sinal protegido.

O detido foi presente às Autoridades Judiciárias, na Comarca de Aveiro, para primeiro interrogatório judicial e fixação das adequadas medidas de coacção.

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