UE aprova novas regras para homologação de automóveis

Numa reunião levada a cabo hoje em Bruxelas, os ministros da Economia da União Europeia aprovaram um conjunto de novas medidas para a homologação de automóveis para venda na Europa, batendo a relutância alemã, adianta a Reuters.

As novas regas, que têm ainda de ser aprovadas pelo Parlamento Europeu antes de se tornarem oficiais, surgem como resposta ao escândalo Dieselgate de fraude no controlo das emissões e com o objetivo de que tal não se repita.

Para tal, a Comissão Europeia ganha novos poderes de controlo, deixando de caber unicamente aos Estados-Membros a fiscalização dos testes de homologação, diz a Reuters. Além disso, será ainda permitido à Comissão realizar testes-surpresa e multar construtores que sejam considerados culpados de fraude, em montantes que poderão ir até aos 30 mil euros por cada veículo que esteja a violar as regras.

Mais ainda, as autoridades nacionais dos vários Estados-Membros poderão rever as decisões de homologação tomadas noutros estados, ao contrário do que acontecia até aqui, em que um veículo fazia os testes num determinado país, mas recebia homologação para todo o espaço comunitário.