Terminou no passado dia 1 de julho a segunda Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, realizada em Lisboa. Uma semana dedicada a colocar os oceanos, num lugar cimeiro, da hierarquia dos temas da agenda internacional. A perceção é que é necessário, a todos os níveis, um maior sentido de urgência para enfrentar os desafios globais colocados aos oceanos.

Os nossos oceanos são críticos para a existência humana. Sabemos que o oceano providencia cerca de 50% do oxigénio que respiramos, absorve mais de 90% do calor em excesso armazenado no sistema terrestre, absorve uma quantidade significativa do CO2 que existe na atmosfera, desempenhando desta forma uma importante função mitigadora para os efeitos das alterações climáticas, que de outra forma seriam significativamente maiores.

Mas o oceano constitui igualmente uma pedra angular da economia global. Mais de três mil milhões de pessoas dependem do oceano para viver e muitas delas exercem profissionalmente, atividades relacionadas com o mesmo, a designada economia azul, em setores que vão desde os mais tradicionais como as pescas e transportes marítimos passando pelos novos e emergentes sectores da aquacultura, das energias renováveis offshore, da biotecnologia marinha, da robótica aquática, das atividades extrativas dos fundos marinhos bem como sectores mais transversais como o turismo costeiro, os serviços (financiamento e seguros) e a administração pública (segurança e defesa).

Apesar da falta de dados sobre alguns setores da economia azul, a União Europeia no seu relatório de 2022, mostra que a economia azul emprega diretamente cerca de 4,5 milhões de pessoas e produz cerca de 667 mil milhões de euros em volume de negócios. Dados da OCDE (último estudo de 2016) estimam que o valor mundial da economia azul seja de 1,5 biliões de dólares, comtemplando 31 milhões de postos de trabalho.

Os problemas atuais dos oceanos como a pesca excessiva com o consequente desaparecimento de biomassa e perda de biodiversidade, a poluição quer por plásticos quer por compostos químicos fosforados e azotados quer pela poluição farmacêutica, refletem-se na economia azul.

Dois importantes desafios emergem: a gestão melhorada dos vários aspetos da sustentabilidade dos oceanos, desde a pesca sustentável até à saúde dos ecossistemas passando pela poluição e a compreensão dos desafios da governança dos oceanos que terão de ambicionar uma escala nunca antes alcançada no que diz respeito ao envolvimento de todos estados e stakeholders.

O que há a fazer é imenso, não há tempo a perder!

Esta é uma das principais mensagens sublinhada por John Kerry, o enviado especial do Presidente dos EUA para o Clima, à Conferência dos Oceanos, ao reforçar a necessidade de tomada de consciência de que é necessário passar à ação e que tendo em conta a dimensão das tarefas à nossa frente, tal não é possível de concretizar se o financiamento for assegurado somente por fundos públicos. A participação do setor privado é crucial e este tem respondido ao desafio.

Qual o papel de Portugal? Portugal tem de liderar pelo exemplo. A zona económica exclusiva de Portugal é uma das maiores do mundo.  Portugal tem em curso o projeto de extensão da plataforma continental, que a concretizar-se transforma Portugal num país com 3% de território terrestre e 97% território marítimo, assumindo esta plataforma, entre outras dimensões relevantes, uma importância económica significativa.

É importante apostar na diversificação, em fileiras emergentes da nova economia azul de elevado valor tecnológico que incorporam inovação científica e criam elevado valor acrescentado como, por exemplo, na energia renovável offshore e na bioeconomia e biotecnologia azul.

Tendo a Organização das Nações Unidas decidido dedicar esta década ao estudo dos oceanos, é fundamental que Portugal contribua significativamente para este esforço assumindo uma posição de liderança internacional no conhecimento dos mares e no desenvolvimento de uma economia azul sustentável.