Um balanço do pós-crise

Este é um bom momento para avaliar o que se passou nos últimos oito anos, até pela particularidade de se terem sucedido dois governos de partidos diferentes. O Portugal de 2019 não é estruturalmente diferente.

Em abril de 2011, o FMI regressava a Portugal. Pela terceira vez após o 25 de Abril, o país voltava a precisar de ajuda externa depois de muitos anos de incúria das contas públicas. A crise de 2008 transformou uma vulnerabilidade num estado de necessidade. Sabia-se que seria um período difícil, mas era também uma oportunidade para operar mudanças estruturais no país, que dificilmente poderiam ser implementadas noutro contexto.

O fim da atual legislatura é um bom momento para avaliar o que se passou nos últimos oito anos, até pela particularidade de se terem sucedido dois governos de partidos diferentes.

Portugal tem hoje uma imagem externa mais positiva. As contas públicas estão longe de serem sustentáveis, mas não se caiu na tentação de “esticar a corda” com a UE do ponto de vista orçamental. Do ponto de vista técnico, a gestão da dívida feita pelo IGCP foi exemplar, mesmo beneficiando, como todos sabemos, de uma conjuntura excelente. É o copo meio-cheio.

Mas Portugal continua a ter problemas institucionais graves, que lhe limitam o crescimento e o desenvolvimento. Os partidos e o Estado continuam a capturar demasiadas esferas de poder, o que implica frequentemente a tomada de decisões erradas ou enviesadas. A imprensa não é verdadeiramente livre e a atuação do poder judicial parece ser mais ou menos independente consoante os governos. Os serviços públicos são apenas aparentemente funcionais e o país continua vulnerável a choques externos, nomeadamente a recessões ou a uma subida das taxas de juro. Tendo em conta a rigidez da despesa pública e dos compromissos assumidos em termos de apoios sociais, num contexto de carga fiscal altíssima, não se vislumbra como se irá acomodar orçamentalmente um período de recessão que venha a acontecer. Infelizmente, o Portugal de 2019 não é estruturalmente diferente.

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