O Governo lançou recentemente um pacote de medidas destinadas ao relançamento da economia nacional, que me parecem bastante relevantes no atual contexto económico. No entanto, não consigo encontrar nenhuma referência a especificidade do Interior, pelo que gostaria de avançar algumas ideias que considero essenciais para revitalizar a economia das nossas Regiões de Baixa Densidade.
Muitas vezes, quando falamos de “interioridade” em Portugal, ainda pensamos em distâncias e diferenças: espaciais, temporais, económicas e culturais, que evocam imagens de terras distantes e inacessíveis. Mas será que ainda faz sentido esta divisão entre litoral e interior, quando o litoral está a pouco mais de cem quilómetros da fronteira com Espanha?
A verdade é que a infraestrutura, os serviços e as oportunidades de emprego estão maioritariamente concentrados no litoral, alimentando um círculo vicioso de empobrecimento e desertificação do interior. Na última década, praticamente todas as regiões do interior perderam população. A falta de oportunidades económicas e de emprego são, no meu entender, as principais causas. Para reverter esta tendência, é essencial acelerar o crescimento económico e criar oportunidades de emprego qualificado nestas regiões.
Estou ciente que a coesão territorial pressupõe uma abordagem multifacetada, não se cingindo apenas ao pilar económico, sendo também necessário investir em infraestruturas e serviços públicos de qualidade, elementos fundamentais para a harmonização da qualidade de vida e das oportunidades em todo o território nacional. No entanto, o pilar do crescimento económico é, sem dúvida, o fator-chave para uma verdadeira coesão territorial.
Não podemos continuar a obrigar quem nasce no interior ou quem tem a pretensão legítima de se fixar nestas regiões a abandonar estes territórios por falta de oportunidades profissionais. Temos a obrigação de criar um programa ambicioso para transformar o Interior.
Apresento, assim, algumas ideias que considero essenciais para o crescimento económico sustentável do Interior, e que talvez possam ser um acrescento útil ao pacote de 60 medidas do Governo para o relançamento da economia nacional:
Benefícios fiscais para novos investimentos: Oferecer incentivos fiscais atrativos para empresas que criem empregos qualificados no Interior, além da redução gradual do IRC para todas as empresas (já proposto pelo Governo), os novos investimentos no Interior devem receber uma discriminação positiva nos primeiros cinco anos.
Diplomacia económica eficaz: Promover as vantagens do Interior junto aos representantes diplomáticos no exterior, associações comerciais e mercados internacionais, atraindo investimento direto estrangeiro. Realizar grandes eventos sobre economia e inovação nessas regiões é essencial para dar visibilidade às suas potencialidades.
Criação de via verde para grandes projetos: Implementar um sistema expedito e desburocratizado para aprovar rapidamente projetos de investimento que impulsionem o crescimento económico e a criação de empregos qualificados. Projetos âncora tem a capacidade de arrastar mais empresas, fomentando a formação de clusters.
Promoção de parcerias entre universidades/politécnicos e empresas: Dinamizar a colaboração entre empresas e instituições de ensino superior para garantir conhecimento científico e recursos humanos qualificados, alinhados com as necessidades dos setores económicos mais relevantes de cada região.
Criação de clusters industriais: Promover a formação de clusters que criem sinergias entre empresas, especialmente aquelas que dependem de matérias-primas locais. Isso reduzirá a dependência de produtos transformados provenientes das regiões costeiras, criando empregos e fortalecendo a economia local.
Utilização eficiente dos fundos estruturais: Investir criteriosamente os fundos estruturais no interior do país, assegurando uma percentagem equitativa em comparação com os fundos aplicados no litoral. Garantir que os projetos subsidiados são estruturantes para a economia local e nacional.
Cooperação territorial transfronteiriça, transnacional e inter-regional: Promover a criação de riqueza económica através de projetos conjuntos, gestão otimizada de infraestruturas e equipamentos partilhados, e mobilização de múltiplos parceiros.
Maior autonomia do poder local: Conferir maior autonomia às autarquias para que possam tomar decisões mais rapidamente e de forma alinhada com as necessidades específicas das suas comunidades. Com mais autonomia, as autoridades locais podem gerir os seus recursos de forma mais eficiente, identificando melhor as áreas que necessitam de investimento e evitando desperdícios.
Precisamos ser pró-ativos! Este desígnio exige vontade política, trabalho e perseverança. Sem uma visão clara e uma estratégia bem delineada, a desertificação do Interior continuará de forma acelerada. O futuro das Regiões de Baixa Densidade em Portugal depende de ações decididas e coordenadas por parte de todos os atores relevantes.
O Interior de Portugal tem um potencial imenso, já manifestado em inúmeras áreas de excelência, como o turismo e a produção vinícola, entre muitas outras. Não temos mais tempo a perder, temos de aproveitar este enorme potencial e tornar mais próspera uma parte do nosso território que é tão relevante quanto essencial para o desenvolvimento do nosso País. A coesão territorial não é uma opção, mas uma obrigação moral de todos os governantes e forças vivas da nossa sociedade.
