Nos últimos anos, tem havido uma forte pressão social e política no sentido de um regime de exclusividade dos deputados cada vez mais apertado. Por vezes, ouvindo alguns discursos mais populistas, fica-se com a impressão de que só é digno de representar o Povo português na Assembleia da República quem não souber fazer mais nada.
A poucos meses das eleições legislativas, importa refletir sobre este tema. Que Parlamento queremos? Um órgão composto por políticos profissionais, que fazem carreira desde as “jotas” e que em muitos casos precisam da política para sobreviver, ou uma assembleia composta por pessoas que efetivamente conheçam o país real e tenham uma vida profissional para além da política?
Queremos um Parlamento composto por pessoas que trabalham por sua conta ou de terceiros, que conhecem os problemas dos cidadãos e das empresas, ou um ajuntamento de pretensas virgens vestais que supostamente pairam acima das coisas do mundo?
Queremos um Parlamento composto pelos melhores, ou uma Assembleia de quadros partidários que nem sempre têm o nível de independência pessoal para poderem votar em consciência e na defesa dos melhores interesses do país?
Estou, claro, a generalizar, pois existem políticos profissionais de elevado mérito e competência. O problema não é existirem políticos profissionais, até porque estes são imprescindíveis numa sociedade moderna. O problema será, talvez, existirem demasiados. E este não é um problema exclusivo do nosso país, mas sim um que existe na generalidade do mundo ocidental.
Dito isto, as preocupações utilizadas para justificar a exclusividade dos deputados fazem sentido. Por exemplo, o acesso que alguns escritórios de advogados têm aos corredores do poder político é algo que nos deve preocupar a todos. O mesmo sucede com outros lobbies que trabalham na sombra. Porém, apertar as regras da exclusividade, como defendem alguns partidos e entidades da sociedade civil, não é a melhor solução para estes problemas. Pelo contrário, até os podem agravar. Qual será então a melhor maneira de prevenir conflitos de interesse no Parlamento?
Para começar, aumentar a transparência, com um registo de interesses mais completo e um reforço do controlo destas situações. Em segundo lugar, penalizar efetivamente (com perda de mandato?) quem violar as regras relativas aos conflitos de interesse. E, por fim, criar orientações claras para o lobbying, legalizando esta atividade, à semelhança do que se faz em Bruxelas e nos Estados Unidos. Só tem medo da transparência quem beneficia da falta dela. Só receia a luz quem prospera na escuridão.
