O primeiro-ministro solicitou um estudo sobre os caminhos do futuro face à pandemia, e com financiamento garantido, depois da maratona do último Conselho Europeu. Os valores anunciados e os mecanismos de controlo deixam Portugal com uma necessidade absoluta de dispor de projetos, de capacidade de realização e de múltiplos cuidados.
Tratando-se de um plano a médio prazo, ou seja, que ultrapassa uma legislatura, exige-se um debate alargado e a busca de um suporte político alargado que permita, na rotação possível de governação, encontrar um máximo denominador comum. E mesmo sem um consenso transversal, deve promover uma audição de partidos e parceiros sociais que contribuam para a sua realização. Um mau presságio se este plano apenas tiver o apoio da esquerda.
O documento “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-2030” não deve ser criticado pela origem, mas pelo destino. Este plano exigirá sistemáticas correções e acompanhamento. Inovando, o Parlamento deveria de imediato constituir uma comissão eventual para fazer o acompanhamento, permitindo aos deputados manter um escrutínio estreito sobre a sua concretização.
O desafio prioritário do plano é o da efetiva realização. Ao longo dos anos, vários foram os projetos que se multiplicaram, criaram debate, mereceram apoio ou repúdio. Nunca estivemos numa oportunidade de relançamento da economia conjugada com dinheiro disponível. Recuando no tempo, encontramos paralelo a partir de 1986, com a adesão à CEE e a chegada de verbas para investimento. Ainda hoje olhamos com satisfação para os bons exemplos que o país deu à Europa.
Precisamos de empresas que criem emprego, com necessidades de apoio que têm de partir, não apenas de financiamento direto, mas de uma verdadeira revolução fiscal onde nunca apostamos e que proporcione a competitividade face a parceiros europeus, como a Irlanda ou a Holanda. Suportados num vincado apoio a organizações sólidas que criam riqueza em domínios em que Portugal é único: mar, capacidade técnica, energias alternativas, entre outras.
O desenvolvimento empresarial não pode ficar refém de burocracias e de compadrios públicos ou privados. Desta vez não nos vamos agarrar a soluções experimentais ou de efeito dilatado no tempo, nem podemos escudar-nos em soluções ideológicas serôdias.
Os projetos estruturantes não são o objetivo final, mas o instrumento para as estratégias de investimento. E os projetos não podem ser megalómanos e criadores de novas dependências. A gestão estratégica da formação e educação tem de ter uma correspondência direta no emprego a criar, para não gerar novos emigrantes em busca de melhores condições profissionais.
As soluções do plano, mesmo estruturantes, devem ser suficientemente flexíveis, permitindo ajustamentos a objetivos e a decisores com sensibilidades diferentes. Este plano é uma oportunidade única que pode marcar metade deste século. Ideias e dinheiro que não podem ser lançados para a fogueira da vaidade governativa. Neste aproveitar estará o nosso ganho.
