Uma “bomba ao retardador” chamada Superliga Europeia: o que está em causa?

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou esta quinta-feira contrária à legislação europeia a decisão da FIFA e da UEFA de proibir atletas e clubes de participarem em competições privadas.

O mais alto órgão administrativo da UE considerou que a UEFA e a FIFA abusaram da sua “posição dominante” na sua acção contra a criação da controversa Superliga de futebol.

Esta é uma decisão que não permite recurso e que deve ser aplicada pelo tribunal espanhol que está a apreciar o caso, em resposta à denúncia apresentada em abril de 2022 pelas empresas gestoras do projeto desportivo – A22 Sports Management e European Super League. O projeto da Superliga foi iniciado por 12 clubes europeus, dos quais apenas permanecem o Real Madrid, o FC Barcelona e a Juventus.

Como reagiu a UEFA?

Em comunicado, destacou o organismo que “esta decisão não significa uma aprovação ou validação da chamada “superliga”; antes, sublinha uma lacuna pré-existente no quadro de pré-autorização da UEFA, um aspecto técnico que já foi identificado e resolvido em Junho de 2022. A UEFA está confiante na robustez das suas novas regulamentações e, especificamente, que cumprem todas as leis europeias relevantes e regulamentos.

“A UEFA continua firme no seu compromisso de defender a pirâmide do futebol europeu, garantindo que continua a servir os interesses mais amplos da sociedade. Continuaremos a dar forma ao modelo desportivo europeu em conjunto com federações nacionais, ligas, clubes, adeptos, jogadores, treinadores, instituições da UE, governos e outros parceiros”, realçou a UEFA.

O que sabe dos clubes portugueses?

Não é oficial mas SL Benfica e FC Porto já terão dado o seu acordo à criação de uma Superliga europeia num formato diferente do original, de acordo com informação avançada pelo espanhol “Mundo Deportivo” e que surge no dia em que foi conhecida a decisão do Tribunal Europeu de Justiça.

Avança o “Mundo Deportivo” que além de “águias” e “dragões”, clubes como o PSV Eindhoven, Feyenoord, FK Estrela Vermelha, Anderlecht e vários clubes italianos terão dado o seu acordo para integrar um novo formato da Superliga, assim como os principais clubes turcos: Besiktas, Galatasaray e Fenerbahce. Já o “Diário AS”, avança que os franceses do Olympique de Marselha e Olympique Lyonnais também já terão manifestado concordância com esta nova competição.

E o que diz a Associação Europeia de Clubes?

A Associação Europeia de Clubes, que representa cerca de 500 clubes de futebol profissional de toda a Europa, reiterou o apoio à FIFA e à UEFA no sentido de serem estas a determinar o enquadramento competitivo do futebol mundial e europeu, numa reação ao acórdão do Tribunal de Justiça Europeu.

Desta forma, a ECA considera que “o mundo do futebol abandonou a Superliga há anos e as reformas progressivas vão continuar” e defende ainda que “o futebol é um contrato social e não um contrato jurídico”.

“Todas as partes interessadas do futebol europeu e mundial – abrangendo confederações, federações, clubes, ligas, jogadores e adeptos – estão mais unidas do que nunca contra as tentativas de alguns indivíduos com agendas pessoais para minar os próprios fundamentos e princípios básicos do futebol europeu”, destaca a associação em comunicado.

Como reagiu Pedro Proença, presidente da European Leagues?

Pedro Proença, presidente da European Leagues e da Liga Portugal, defendeu esta quinta-feira que a decisão do Tribunal de Justiça Europeu, que criticou a UEFA e a FIFA de abusarem da sua “posição dominante”, não vai mudar aqueles que defendem o futebol e que as competições nacionais devem ser protegidas.

“A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (EU), hoje conhecida, não deve mudar a posição daqueles que defendem o futebol na sua verdadeira essência: um desporto apaixonante, em que todos têm o direito de sonhar, de superar expectativas dentro do campo, de crescer”, começou por referir Pedro Proença.