O grave problema do acesso à habitação representa um risco para a coesão social. A situação é bastante assimétrica. Por um lado, existem muitas famílias que possuem casas próprias, totalmente pagas ou com hipotecas de baixo valor, e que têm um valor patrimonial significativo. Outros são inquilinos de favor, ou com rendas baixas por vários motivos, mas que olham para este tema com conforto.
Do outro lado temos dois (ou mais grupos) com dificuldades: muitas pessoas, incluindo jovens, imigrantes e outras em transição de vida, precisam de arrendar casas, mas as rendas são incompatíveis com os seus rendimentos, ou pelo menos com as suas expectativas. Outros querem e tentam comprar, mas têm dificuldades em aceder a crédito.
Este é um problema complexo, que requer abordagens de várias dimensões, até porque persiste uma certa confusão entre ter direito a habitação digna e de qualidade a tê-la exatamente onde e como se deseja. Precisamos de olhar para o problema de oferta e de encontrar formas de tornar o licenciamento mais flexível e de incentivar o investimento em renovação ou reconstrução. Alguns especialistas falam na criação de “novas centralidades”, até porque o que não falta a Portugal é espaço. Do lado financeiro, há espaço para melhorias no sistema de garantias e colaterais para permitir maior acesso a crédito a taxas sustentáveis, eventualmente com partilha de risco entre gerações. Outra solução poderia ser a criação de veículos de investimento que partilhem solidariamente o risco das operações de crédito.
Finalmente, é importante referir que o mercado de arrendamento continua a ser onerado pela elevada carga fiscal, que acaba por ser paga pelos inquilinos e retira casas ao mercado. Embora os políticos protestem contra esta situação, em nada abdicam da sua parte de impostos.
