Os cinco dias da cimeira europeia, com os naturais avanços e recuos dos processos diplomáticos, resultaram num êxito histórico. A diplomacia portuguesa e a defesa intransigente de uma Europa solidária foram os desígnios do nosso Governo nesta cimeira que culminou com um sinal de confiança para a recuperação económica pós-pandemia de Covid-19. Boas notícias.
Na semana em que no Parlamento é debatido o Estado da Nação, e múltiplos diplomas vão ser votados na natural maratona de votações que decorre na Assembleia da República no final de cada sessão Legislativa, a grande notícia da semana é, inquestionavelmente, a cimeira europeia e o seu desfecho.
Foram dias muito tensos e onde saltou à vista uma natural chantagem por parte de alguns atores que preferem uma Europa menos solidária a uma Europa dos valores. Uma Europa onde a solidariedade não é uma palavra vã, onde os países do Sul da Europa e alguns países do Leste não sejam vistos como um problema. União. Todos somos europeus na Europa a 27. A crise é global. A Europa só pode ter futuro se responder enquanto comunidade, sem preconceitos de Norte contra Sul.
Do ponto de vista macroeconómico, é a primeira vez que a mutualização da dívida passa a ser uma realidade, mesmo que muitos procurem não o assumir. É uma questão de terminologia, mas a verdade é que com este instrumento que defendo há muito a Europa torna-se mais resiliente para responder à crise. A mutualização da dívida não é mais que emissão conjunta da mesma.
Para Portugal os resultados desta cimeira são extraordinários. A oposição nem consegue disfarçar o enorme sucesso do Governo português. Vamos a números. Estão previstos 45,1 mil milhões de euros. Destes, 15,3 mil milhões são para o fundo de recuperação da pandemia e 29,8 mil milhões de euros são orçamento. Para além destas verbas Portugal terá à disposição, no quadro do Plano de Recuperação, 10,8 mil milhões de euros em empréstimos a que poderá recorrer para apoiar a economia e as empresas. A verba total de 45,1 mil milhões de euros representa um aumento de 37% relativamente ao anterior período de programação.
Se somarmos as verbas do Portugal 2020 ainda não usadas, Portugal terá à disposição até 2029 cerca de 57,9 mil milhões de euros, a um ritmo de execução que poderá fixar-se nos 6.000 milhões de euros por ano.
Importa agora partir para uma boa gestão e aplicação destes fundos, determinando quais as respostas mais adequadas para cada sector da sociedade. Estes fundos, aplicados com entendimento nas medidas certas, irão devolver a tranquilidade económica que muitas empresas e famílias portuguesas ambicionam após meses de turbulência a vários níveis. Por outro lado, a Europa precisa de receber uma resposta no sentido de que a confiança depositada no nosso país, com a atribuição destes fundos, é honrada.
Uma nota final, para sublinhar o grande trabalho do primeiro-ministro português, António Costa, nesta cimeira europeia, com o pragmatismo que já nos habitou, e que conseguiu trazer para Portugal um sinal de confiança para a recuperação económica face à pandemia de Covid-19. Estamos preparados para superar mais este desafio.
