Uma década ‘horribilis’

Não basta atirar dinheiro para cima dos problemas. É urgente realizar um correcto diagnóstico para se poder prescrever a medicação adequada.

Portugal encerrará a presente década com o mesmo pé com que a iniciou, o esquerdo. A distância não foi muito longa entre a iminente bancarrota de 2011 e o grave problema de saúde pública que já causou imensas mortes e que tem conduzido à perda de liberdades que antes julgávamos garantidas. Os últimos tempos não têm sido fáceis para nós, portugueses.

Em termos económicos destaco que a taxa de crescimento média anual da nossa economia no período 2011-2020 será de -0,1%, o que significará que, pela primeira vez desde que há registos oficiais, haverá uma década de destruição de riqueza no nosso país. Um resultado que prejudica as pessoas, pois como sabemos só é possível melhorar o bem-estar geral se crescermos economicamente.

A par, o Estado tem ficado cada vez mais endividado. Quando Portugal solicitou ajuda externa em 2011, a dívida pública encontrava-se nesse preciso momento nos 97% do PIB; um valor que à data já era considerado muito elevado. Agora, terminaremos o ano de 2020 com uma dívida de 135% do PIB, ou seja, mais 87 mil milhões de euros do que no início da década (sinónimo de mais impostos que terão de ser pagos no futuro!).

Se não fossem as medidas de política monetária do Banco Central Europeu (BCE) – “compra” de grandes volumes de dívida – no contexto da actual pandemia então estaríamos em apuros. Recorde-se que, embora Portugal apresente o terceiro maior rácio de endividamento (pior só mesmo a Grécia e a Itália), os juros da dívida portuguesa têm registado valores extraordinariamente baixos. Será que o BCE manterá esta política massiva de compra de activos ad aeternum? Não creio.

Perante os problemas estruturais que caracterizam a nossa economia e as evidentes debilidades na máquina estatal, o que propõem os decisores políticos? Um conjunto de iniciativas que assentam na premissa de que o Estado deve gastar mais. Mas ao invés de incorrer em despesas não reprodutivas, ou de optar pelo caminho fácil das obras públicas megalómanas, não seria desejável aliviar, dentro dos possíveis, os impostos sobre as empresas e as famílias numa altura em que a carga fiscal está em níveis recorde?

Aliás, quantos impostos e taxas cobra hoje o Estado? Ninguém sabe. A propósito, não seria benéfico realizar uma verdadeira reforma para desburocratizar o Estado, por forma a facilitar a vida a quem desenvolve as suas actividades produtivas? Infelizmente parece que é mais fácil andar a criar mais taxas como aquela que agora se irá aplicar à Netflix…

A uma década horribilis terá de suceder uma década (pós-pandemia) de vigorosa recuperação económica e de redução do endividamento. Não basta atirar dinheiro para cima dos problemas. É urgente realizar um correcto diagnóstico para se poder prescrever a medicação adequada.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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