Uma Europa a duas velocidades? “Não é um problema”, diz António Costa

António Costa, presidente do Conselho Europeu, mitigou as expectativas de uma Europa a duas velocidades como solução para o impasse nas reformas económicas, um dia depois de a proposta ter sido avançada no quadro da cimeira informal de líderes da União Europeia, que decorre num castelo belga. “Não é um problema”, disse esta sexta-feira. “A cooperação reforçada não é um problema”, afirmou, desdramatizando o debate sobre uma Europa a duas velocidades e defendendo que a unidade entre os Estados-membros irá prevalecer.

Diversos países, incluindo França, Espanha e Dinamarca, manifestaram apoio à utilização da cooperação reforçada para criar grupos menores de Estados-membros dispostos a adotar iniciativas que, de outra forma, não poderiam ser aprovadas devido à falta de consenso. A cooperação reforçada ganhou destaque em dezembro, depois de os líderes da União decidirem conceder um empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia sem a participação da Hungria, da Eslováquia e da República Checa. Na prática, o mecanismo acaba com a necessidade de consenso entre todos os Estados-membros, visto como um alicerce do bloco, por um lado, mas também como uma forma de manter a igualdade entre todos – grandes e pequenos países, grandes e pequenas economias – no processo de tomada de decisão, por outro. O instrumento jurídico já foi utilizado no passado em casos limitados, uma vez que o funcionamento do bloco se baseia em decisões consensuais.

“A cooperação reforçada não está em questão. Não importa. E ninguém discutiu isso na sala”, disse Costa. “Já temos formatos diferentes na União. Alguns Estados-membros fazem parte do Espaço Schengen, outros fazem parte da Zona Euro.” A abordagem de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, parece ir no mesmo sentido. Von der Leyen destacou dois dossiês legislativos para os quais o instrumento legal poderia ser considerado: a primeira fase da União de Poupança e Investimento, que visa mobilizar poupanças privadas inativas em projetos estratégicos, e o 28º Regime, que pretende estabelecer um quadro uniforme para a criação de empresas em todo o bloco.

A presidente da Comissão afirmou que uma cooperação reforçada para a União de Poupança e Investimento poderá ser acionada já em junho, caso os capitais do bloco não alcancem progressos suficientes. “Frequentemente, avançamos na velocidade dos mais lentos, e a cooperação reforçada evita isso”, disse von der Leyen, assumindo que o sistema pode ter vantagens.

Citado pela agência Euronews, o presidente francês, Emmanuel Macron, foi ainda mais longe, afirmando que a economia europeia precisa de uma nova agenda acordada entre os 27 membros do Parlamento ou através de coligações menores. “O que decidimos é que, entre agora e junho, teremos que finalizar a agenda”, disse Macron. “Se em junho não tivermos perspetivas concretas e progressos concretos, continuaremos com a cooperação reforçada.”

Ainda assim, Costa procurou moderar as expectativas de que a União mudaria radicalmente a sua forma de operar em nome da celeridade, sugerindo que a unidade necessária acabará por se materializar numa Europa a duas velocidades, onde alguns avançam e outros não. Costa afirmou que os países têm “dúvidas” sobre o “alcance” do 28º regime, que ainda precisa de ser apresentado formalmente, mas que existe um consenso “amplo” sobre a necessidade da sua adoção para permitir que os empresários superem 27 regimes corporativos diferentes.

Sobre a União de Poupança e Investimento, Costa disse que existe apenas um país que ainda tem reservas quanto à proposta de centralizar a supervisão financeira na Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), em Paris. O país, cujo nome Costa não revelou, é, segundo os analistas, o Luxemburgo, que há muito argumenta que a integração supranacional dos mercados de capitais produziria regulamentação excessiva, aumentaria os custos para as empresas e não conseguiria desbloquear novos financiamentos. “Até agora, não vi nenhuma proposta boa nesse sentido”, disse o primeiro-ministro luxemburguês, Luc Frieden, na cimeira.

No geral, o presidente do Conselho Europeu e a presidente da Comissão Europeia sublinharam a urgência de passar de um Mercado Único incompleto para um verdadeiro “mercado para uma Europa”, de que a União sobre Poupança e Investimento faz parte.

“Alguns líderes usam isso para pressionar outros líderes e, basicamente, convencer um dos membros fundadores da União Europeia de que não deveria estar fora da União de Poupança e Investimento.” Ao refletir sobre a cimeira informal, que resultou num compromisso provisório de concluir o Mercado Único até o final de 2027, Costa destacou o “senso de urgência” partilhado pelos Estados-membros, para além dos debates “ideológicos”. “Todos entendem que estamos sob pressão externa porque o entendimento internacional baseado em regras está ameaçado, que alguns agentes económicos e países estão a promover concorrência desleal e que precisamos de agir para promover a prosperidade, mas também para aumentar a nossa própria segurança”, disse.

Uma Europa a duas velocidades pode ser um “caminho para a unidade”, afirmou por seu turno Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu.

Pelo que pode observar-se do fora, a questão do recurso aos eurobonds para financiar o relançamento da economia – sistema de que Macron falou abundantemente nos dias imediatamente anteriores à cimeira – continuou fora das opções dos 27 Estados-membros. Muito por ‘culpa’, com certeza, da Alemanha e dos chamados Estados ‘frugais’, que sempre demonstraram ter muito pouco apresso pela solução.