Uma formação para advogados e juristas globais

Os programas LL.M. (Legum Magister, ou Mestre de Leis) têm um longo futuro pela frente. “Penso que iremos sentir um crescimento grande desta oferta, em resultado de uma também crescente procura”, antecipa Gonçalo Saraiva Matias, Diretor da Católica Global School of Law, ao Jornal Económico.

Na sua perspetiva, a pandemia veio mostrar a importância da globalização, da cooperação internacional, do diálogo entre todos. E isso – afirma – também atingiu o direito. “A recuperação económica, o aumento progressivo das deslocações, o investimento estrangeiro irá criar novas oportunidades para os juristas verdadeiramente globais.

A Católica Global School of Law foi pioneira na introdução dos LL.M. em Portugal e continua a liderar a oferta. Disponibiliza três programas: Advanced LL.M. in International Business Law, LL.M. Law in a European and Global Context e LL.M. Law in a Digital Economy. “Os LL.M. da Católica caracterizam-se por ser muito atuais e internacionalizados, procurando sempre as novas tendências mundiais e convidando os melhores professores em todo o mundo”, salienta Gonçalo Saraiva Matias.

Resultado? “Estamos a sentir um aumento da procura – este ano tivemos o maior número de inscritos de sempre – e esperamos bater esse recorde no próximo ano”.

Ao pioneiro LL.M. in International Business Law, lançado em 2006 e dirigido a advogados e juristas com experiência profissional, a Católica acrescentou em 2009 Law in a European and Global Context. Este programa, coordenado pelos professores Joseph H.H. Weiler (NYU) e Miguel Poiares Maduro (Instituto Universitário Europeu, Florença), destina-se a jovens juristas que querem alargar horizontes, acedendo a perspetivas europeias e transnacionais nas áreas do direito. Em 2020, a escola deu mais um passo inovador ao colocar no mercado o terceiro programa: LL.M.Law in a Digital Economy.

“É um programa altamente inovador, numa área de ponta do Direito, em que vamos revisitar os diversos ramos do direito à luz da economia digital”, explica Gonçalo Saraiva Matias. O programa está todo ele estruturado em torno do cruzamento entre direito, economia e tecnologia. Destina-se a recém-licenciados em Direito e jovens advogados e como os outros dois é integralmente lecionado em inglês. A entrada na segunda edição significa, segundo o professor, “a sua consolidação e um crescimento assinalável em número de alunos”.

Num percurso de 15 anos, a Católica Global School of Law regista para cima de 300 alunos de 45 nacionalidades diferentes. “Os programas têm tido muita aceitação por todos os que pretendem ter uma formação global e fortemente internacionalizada. A inovação também é um forte aspecto da nossa oferta. E, claro, a empregabilidade”, diz Gonçalo Saraiva Matias. Acrescenta ainda que os alunos da escola estão a trabalhar em grandes escritórios ou instituições em todo o mundo. “A pandemia não afetou esta realidade. Na verdade – e já o tínhamos sentido em 2011 – em alturas de crise as pessoas procuram investir na sua formação porque sentem que essa é a melhor forma de superarem a crise que todos atravessamos.”

No ano letivo de 2012/2013, Portugal viu a oferta de LL.M. chegar à Universidade do Minho, numa resposta à “necessidade crescente” das empresas de “disporem de profissionais que as apoiem devidamente no contexto dos negócios internacionais e investimento no estrangeiro”.

João Sérgio Ribeiro, Diretor do LL.M., professor da Escola de Direito da Universidade do Minho (UM) e investigador do JusGov, adianta ao JE que na UM, o LL.M. em Direito dos Negócios Europeu e Transnacional já foi concluído por cerca de 40 pessoas.

A próxima edição arranca em outubro e o formato das aulas depende da situação pandémica, estando neste momento previstas todas as possibilidades: “pode ser presencial, misto ou online”. Entre as novidades do programa estão os aspetos legais do investimento nos Estados Unidos.

A formação tem a parceria de professores de universidades de vários países – Coimbra, Católica, Nova de Lisboa (Portugal), San Pablo, Navarra (Espanha), Sun Yat-Sen, Macau (China), Goa (Índia), Agostinho Neto (Angola) – e de instituições nacionais e internacionais, como ANACOM, Sociedades de Advogados, Instituto Brasileiro de Direito Tributário e International Bureau of Fiscal Documentation (Holanda).

Os programas LL.M. Legum Magister ou Mestre de Leis são uma inovação anglo-saxónica, com grande popularidade nos Estados Unidos e no Reino Unido. Na Europa Continental entraram através da Holanda e de Portugal, onde continuam a fazer o seu percurso.