Uma nação indignada

O que revolta mais neste processo, por ser sistémico, é saber que até há pouco tempo muitos dos arguidos usaram o imenso poder que tinham de forma desastrosa, causando danos ao país, às empresas e aos contribuintes.

“Pior momento da democracia”. “Podridão da justiça”. “Impunidade dos corruptos”. A nação vive num estado de indignação geral provocado pela autêntica hecatombe que foi a decisão instrutória da Operação Marquês.

Não surpreende. José Sócrates, político odiado por boa parte da população, escapou a ser julgado por corrupção, mesmo tendo o juiz concedido que os dinheiros que passaram pelo ex-primeiro-ministro indiciam “um mercadejar do cargo”.

À volta do ‘animal feroz’, Ricardo Salgado, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro e Armando Vara, outros arguidos que faziam parte do ‘polvo’ que durante demasiados anos dominou a economia portuguesa, também escaparam praticamente ilesos.

A indignação é compreensível, mas a vontade popular de ver os ex-poderosos condenados não pode, claro, sobrepor-se à soberania dos tribunais e dos juízes, que existem para tomar decisões, sejam elas populares ou contestadas.

Contudo, não é preciso ser jurista para ver que algo correu muito mal nesta mega-operação. Se é grave que Sócrates não seja julgado por corrupção,  mais grave será ficarmos indignados sem tentar perceber os erros que levaram a esse resultado.

O mais importante foi de escala. No princípio do processo, após a detenção de Sócrates, o Ministério Público estava com claras dificuldades em fundamentar o caso para que houvesse acusação. Alargou-se a rede, criando uma mega-operação envolvendo dezenas de arguidos e quase duas centenas de alegados crimes. Um plano mais ambicioso, mas como se viu muito mais arriscado, pois exigia provas de muitas ligações numa rede complexa e que sabia cobrir os rastos.

A opção de tentar ‘apanhar’ todos ao mesmo tempo foi um fracasso, acabando por apanhar quase ninguém. Teria sido mais eficaz separar processos, deixando os procuradores trabalhar melhor cada indício, em vez de colar as acusações com tão pouca cola que se desfizeram na falta de rigor e provas e foram parar ao lixo, pelo menos até ao recurso.

A estratégia era claramente populista. Uma gigantesca operação, recheada de nomes que caíram das graças da população, é perfeita para abrir telejornais e primeiras páginas. Os média têm culpa, mas mais tem quem conduziu o caso e tentou fazer o julgamento na praça pública. O problema é que o julgamento que conta mesmo não é esse; é o que acontece nos tribunais,

A transmissão, em direto, da detenção do antigo primeiro-ministro foi o tiro de arranque no processo. Nessa altura falou-se muito do timing, com a ida de Sócrates para o Estabelecimento Prisional de Évora escassos meses antes de eleições legislativas.

É impossível falar sobre agendas políticas num caso destes sem entrar no campo da especulação. No entanto, ouvir Ivo Rosa dizer de forma repetida a palavra “prescreveu”, tem de nos levar a questionar a gestão dos tempos de toda a operação. O juiz optou por uma interpretação dos prazos de prescrição que penalizou o Ministério Público, mas essa possibilidade devia ter sido ponderada pelos procuradores.

Se a agenda política foi a causa de um atraso tão grande que tornou obsoleto um processo crucial, então estamos perante uma interferência inaceitável na justiça. Se as derrapagens, e já agora o pouco rigor, foram resultado de falta de recursos, trata-se de uma falha grave da função do Estado, uma incapacidade que descredibiliza o sistema.

Vários motivos justificam a indignação face a este caso. No entanto, o que revolta mais, por ser sistémico, é saber que até há pouco tempo muitos dos arguidos usaram o imenso poder que tinham de forma desastrosa, causando danos ao país, às empresas e aos contribuintes.

Se foi em rede ou de forma corrupta cabe aos tribunais decidir. A nós compete-nos refletir sobre como deixamos isto tudo acontecer e como podemos evitar que volte a acontecer.

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