A discussão da organização do nosso território é um tema extremamente importante e, simultaneamente, desafiante. Sou um regionalista convicto. Em todos os países europeus, a regionalização é um grande motor de desenvolvimento e de coesão territorial. Sucede que, em Portugal, no referendo de 1998, devido a um claro populismo gerado em redor desta temática, os portugueses decidiram, democraticamente, chumbar a regionalização.
Acaba por ser consensual que o centralismo nas decisões prejudica os territórios do interior e os mais desfavorecidos. Uma visão mais próxima é normalmente mais justa e real. Esta era uma ideia que eu, com a simplicidade de quem, em 1998, com 15 anos e sem possibilidade de votar, já tinha.
Passaram 22 anos. Compreendo as dificuldades de se vir a realizar um novo referendo sobre o tema pelo que, deste modo, o caminho é o de gradualmente vir a demonstrar as virtudes de regionalizar. Dessa forma, não consigo compreender que aquando do processo de eleição indireta dos presidentes das CCDR – Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, alguns defensores da regionalização não aceitassem o novo método eleitoral, muito mais democrático que o anterior.
Gostaria, desse ponto de vista regional, de sublinhar um trabalho que tem vindo a ser feito pelos autarcas de três comunidades intermunicipais, Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste, com vista a um trabalho conjunto que lhes permita ganhar autonomia em relação a Lisboa e não serem divididas.
Estas três NUTS 3 (simplificando, trata-se de subdivisões estatísticas europeias) apresentam hoje um quadro complexo que para efeitos de ordenamento são CCDR Lisboa e Vale do Tejo, mas para efeitos de fundos comunitários estão no Alentejo (Lezíria do Tejo) e no Centro (Médio Tejo e Oeste). O motivo da divisão é simples: impedir a perda de fundos comunitários, que seria injusto para estas regiões de convergência. Mas perdem unidade regional. Dessa forma estão atualmente a trabalhar para criar um Investimento Territorial Integrado para a região. Este é um passo decisivo, com autonomia na gestão dos fundos comunitários.
Contudo, temos de ir mais longe no futuro. O desenvolvimento e coesão destes territórios necessitam de uma unidade territorial e a capacidade de decidir sobre os seus destinos. Este é um tema transversal e amplamente consensual entre os autarcas e partidos desta região. Defendo a criação de uma região que congregue estes territórios. É um desafio que todos temos de ter em mãos.
A criação de uma nova NUT2 é crucial para o futuro desta região, atualmente divididos entre Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Alentejo. É um caminho que deve ser trilhado no futuro. É uma organização que faz todo o sentido e que vai permitir a esta região do território português mais coesão e desenvolvimento. Acredito que este processo será um exemplo para o país.
