Uma verdadeira encruzilhada

O que se espera da presidência alemã, que se inicia a 1 de julho? Um Programa de Recuperação Económica, um Orçamento Plurianual e um Pacto Migratório.

No próximo dia 1 de julho, a República Federal da Alemanha assumirá a presidência rotativa do Conselho da União Europeia e isso será marcante. Nos próximos seis meses muito se decidirá sobre o futuro da Europa dos 27, e o que for a negociação entre esse número de Estados-membros assim será o projeto do nosso continente.

Após o Brexit perdeu-se a confiança nas instituições europeias, o que nos faz hoje olhar para elas e ver um barco à deriva, sem comandante e com uma tripulação conflituosa, a navegar sem projeto comum, sem procedimentos de emergência, com demasiadas falhas de regulamentação, e todos temendo o naufrágio.

O quinteto de dirigentes constituído por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, David-Maria Sassoli, presidente do Parlamento Europeu, e Josep Borrell, alto representante da União Europeia para a Política Externa, ainda nada trouxeram de tranquilizador e confiante e, diga-se a verdade, se perguntássemos a um cidadão europeu o que recorda do trabalho dessas pessoas as respostas que ouviríamos seriam, decerto, hilariantes.

Ursula von der Leyen não acordou o pós-Brexit, tão-pouco acordou o pacto para lidar com a imigração em massa, parece ter congelado a defesa política climática negociada nos Acordos de Paris para o objetivo das emissões zero em 2050, e nada se sabe sobre o sistema europeu de apoio ao desemprego destinado aos países em crise.

Perante tais evidências, fica-se, portanto, à espera da chanceler Angela Merkel para saber se iremos sair da crise mais europeístas ou se iremos na direção contrária, a dos eurocéticos e a dos soberanistas, para nos juntarmos ao novo mundo que se está a construir em torno da China, nova superpotência em substituição dos EUA.

A divisão da União Europeia só servirá para transferir certos países que atualmente a integram para uma nova organização internacional baseada nos BRICS (conjunto de países que criaram uma aliança comercial, formada pela China, Brasil, Rússia, Índia e África do Sul).

Sem o amigo americano a União Europeia está desnorteada, e seguir as orientações de Donald Trump é um equívoco, de resto bem patenteado no reconhecimento de Juan Guaidó como presidente da Venezuela, nos erros de decisão sobre a NATO e a ONU, sem falar do abandono de foros mundiais como o G20 (conjunto dos ministros de finanças e presidentes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia).

O que se espera então da presidência alemã? Ei-lo: 1) um Programa de Recuperação Económica; 2) um Orçamento Plurianual 2021-2027; e 3) um Pacto Migratório.

A mediação do acordo para a aprovação do Programa de Recuperação Económica, apresentado pela presidente da Comissão Europeia em 27 de maio, após iniciativa franco-alemã, prevê um bolo de 750.000 milhões de euros para os países mais atingidos pela pandemia de Covid-19, dos quais 500.000 milhões seriam subsidiados e o restante emprestado.

Para isso ser possível, Angela Merkel terá de convencer os chamados países “frugais”, isto é, a Áustria, a Dinamarca, a Suécia e a Holanda, que aceitam conceder empréstimos, mas não aceitam conceder subsídios.

Como consequência do Programa de Recuperação Económica, Charles Michel anda, desde maio, em consultas com os Estados-membros, por videoconferência, para que, nesta presidência, acordem um orçamento de longo prazo, no valor de 1.100 mil milhões de euros para 2021-2027, ao qual se acrescentariam os tais 750.000 milhões de euros do Programa de Recuperação Económica. Esse orçamento plurianual 2021-2027 será, sem dúvida, o mais ambicioso e dispendioso de toda a história da União.

O Pacto Migratório lançará as bases para uma política comum de asilo e de imigração. Dar-se-ão alicerces à Agência Europeia de Fronteiras (Frontex), que deixará de ser um mero centro administrativo de apoio às autoridades nacionais nas crises migratórias, como ocorreu em 2015, para se transformar num órgão de polícia internacional apetrechado com mais de dez mil efetivos e sofisticado material para vigilância das fronteiras terrestres, marítimas e aéreas.

O referido Pacto, ao criar procedimentos comuns de entrada e saída de pessoas provenientes de estados terceiros, evitará fluxos migratórios descontrolados e salvará o espaço Schengen, onde, até agora, os governos, individualmente, tomam as decisões, mas apenas as mais convenientes aos seus interesses nacionais, esquecendo, desse modo, o princípio da livre circulação entre os países signatários.

O protagonismo da União Europeia na cena da economia global dependerá, em grande medida, da sua próxima presidência. Uma verdadeira encruzilhada.

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