União Europeia da Saúde: discussão premente, futuro aberto

Uma progressiva integração na área da Saúde, aliada a uma cooperação mais forte a nível fiscal, pode ser benéfica, permitindo que membros altamente endividados invistam na Saúde sem comprometerem a sustentabilidade fiscal.

A pandemia que enfrentamos testou os limites dos sistemas de saúde. Como em qualquer crise, a capacidade de resposta aos desafios colocados foi díspar e intensificaram-se desigualdades antigas. Desta forma, urge a discussão sobre a criação de uma União Europeia da Saúde.

Este artigo surge no contexto do debate que ocorreu, em formato online, no dia 5 de abril, sobre os benefícios e fragilidades de uma União Europeia da Saúde. Esta discussão enquadrou-se no Economia Viva, ciclo de conferências organizado por estudantes da Nova SBE (mais informações em www.economiaviva.pt) e contou com a presença de Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, Ricardo Batista Leite, deputado da Assembleia da República, Adalberto Campos Fernandes, professor associado da Nova Medical School e Pedro Pita Barros, professor catedrático da Nova SBE.

O ponto de partida para qualquer debate pode, sem prejuízo da sua validade, ser ponto de chegada. Assim, permitam-me começar pelo processo de vacinação iniciado há três meses na União Europeia. Desde o gesto simbólico de iniciar a vacinação no mesmo dia à compra conjunta das vacinas, a Comissão revela-se focada em intensificar a cooperação na área da Saúde. Tal iniciativa pode ter impedido a intensificação de desigualdades estruturais entre membros mais financeiramente capacitados e países mais frágeis, altamente endividados, como Portugal.

A presidente da Comissão Europeia deixou já clara a intenção de reforçar a cooperação entre Estados-membros, tendo afirmado, em outubro de 2020, que “construiremos as fundações de uma União Europeia da Saúde mais forte, na qual os 27 países trabalhem em conjunto”. As propostas da Comissão vão no sentido do fortalecimento da coordenação no combate a crises sanitárias e do reforço dos mandatos de organismos supranacionais como a Agência Europeia do Medicamento.

Assim, almeja-se uma análise clara e objetiva, que explore as fragilidades e as vantagens da criação de uma União Europeia de Saúde e de uma maior integração a nível europeu.

É imperativo constatar que a recuperação de crises sanitárias surge associada à recuperação das crises económicas por elas provocadas. Desta forma, a integração progressiva na área da Saúde pode permitir uma maior simetria de choques, maximizando os benefícios da integração no campo monetário. No entanto, como observado aquando da crise das dívidas soberanas, uma maior integração pode estimular um problema antigo, a demora na tomada de decisões no seio da União.

Parece legítimo afirmar que quanto mais supranacional o processo de integração, menor o risco desta demora associada à discussão e necessidade de consensos; contudo, maior será a oposição por parte dos países que advogam perdas de soberania inaceitáveis. Um saudável (mas difícil) equilíbrio destas duas realidades poderá ser a chave para o sucesso.

Pesa ainda analisar um ponto fundamental. Ainda antes da pandemia, a OCDE previa um aumento gradual, substancial, em despesas de saúde públicas e privadas. Assim, uma progressiva integração na área da Saúde, aliada a uma cooperação mais forte a nível fiscal, pode ser benéfica, permitindo que membros altamente endividados invistam na Saúde sem comprometerem a sustentabilidade fiscal. Para além disso, poderão existir benefícios associados a economias de escala, gestão hospitalar e investimento em tecnologia e medicamentos.

Num momento de teste à coesão europeia e em que nos digladiamos com um dos maiores desafios das últimas décadas, é fundamental a discussão de uma União Europeia da Saúde, seja para defender as suas potenciais virtudes ou alertar para perigos iminentes.

 

O artigo exposto resulta da parceria entre o Jornal Económico e o Nova Economics Club, o grupo de estudantes de Economia da Nova School of Business and Economics.

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