União Europeia, Noruega e Reino Unido chegam a acordo sobre pescas no Mar do Norte

A União Europeia (UE), a Noruega e o Reino Unido celebraram esta semana acordos de pesca considerados “fundamentais” no Mar do Norte.

“O acordo trilateral entre a UE, o Reino Unido e a Noruega relativo às unidades populacionais geridas conjuntamente no Mar do Norte para 2021, assinado na passada terça-feira, dia 16 de março, estabelece o total admissível de capturas e a partilha de quotas, abrangendo mais de 636 mil toneladas de peixe.

Paralelamente, a UE e a Noruega concluíram consultas bilaterais sobre as unidades populacionais partilhadas no Mar do Norte, no Skagerrak e sobre as trocas de quotas.

“Na sequência da saída do Reino Unido da UE, e após dois meses de negociações, as três partes assinaram (…) um acordo que permite a gestão conjunta das seguintes unidades populacionais: bacalhau, arinca, escamudo, badejo, solha e arenque. O acordo sobre quotas para cinco destas seis unidades populacionais foi fixado nos níveis de Rendimento Máximo Sustentável, em conformidade com o parecer científico do Conselho Internacional para o Estudo do Mar (CIEM). As três partes acordaram igualmente em cooperar nos domínios da monitorização, controlo e vigilância, organizando-se pela primeira vez num contexto trilateral”, adianta um comunicado do RAPID, Representação em Portugal da Comissão Europeia.

De acordo com esse documento, “além disso, a UE e a Noruega assinaram ontem três acordos bilaterais relativos às trocas de quotas e ao acesso recíproco no Mar do Norte, bem como às unidades populacionais pelágicas”.

“Por conseguinte, ambas as partes renovaram o acordo relativo ao acesso recíproco no que respeita às unidades populacionais geridas conjuntamente no Mar do Norte. Um desses acordos bilaterais diz respeito à fixação dos totais admissíveis de capturas e à partilha de quotas para o Skagerrak e o Kattegat no que se refere a bacalhau, arinca, badejo, solha, camarões do género Pandalus, arenque e espadilha, bem como ao acesso recíproco bilateral na zona”, adianta o mesmo documento.

Segundo os responsáveis do RAPID, os acordos alcançados permitirão o relançamento muito esperado das operações de pesca da UE nas águas norueguesas, e vice-versa, operação que foi parcialmente interrompida desde 31 de dezembro de 2020.