União Europeia pode desconsiderar paraísos fiscais dos Panama Papers e Paradise Papers

Os ministros das Finanças dos Estados Membros da União Europeia vão rever as listas negra e cinzenta dos paraísos fiscais na próxima reunião do Ecofin, retirando das listas nove paraísos fiscais.

Os ministros das Finanças europeus estarão em vias de tirar nove países que integram as listas negra e cinzenta dos paraísos fiscais, noticia o jornal espanhol elEconomista.

Segundo um estudo divulgado esta quinta-feira pela Oxfam Intermón, uma organização não-governamental espanhola, paraísos, que se realizará no próximo dia 12 de março.

No estudo, intitulado “Via Livre” (tradução portuguesa), vão sair das listas os seguintes paraísos fiscais: as Bahamas, as Bermudas, as ilhas Virgens britânicas, as ilhas Caimão, Guernsey, Hong King, a Ilha de Man, Jersey e o Panamá.

A organização denuncia que estes nove paraísos fiscais constituem os mais agressivos do mundo e que alguns estão incluídos nos polémicos “Panama Papers” e “Paradise Papers”.

O estudo foi ainda mais longe e revelou que se a UE aplicasse os mesmos critérios aos 28 Estados Membros, cinco passariam a integrar a lista negra dos paraísos fiscais – Chipre, Irlanda, Luxemburgo, Malta e Holanda.

A primeira lista negra de paraísos fiscais da UE foi publicada pela primeira vez em 2017 como uma medida para lutar contra a evasão fiscal. Atualmente, cinco Estados pequenos integram a lista negra, enquanto a lista cinzenta é composta por 63 países cujos governos se comprometeram a adoptar reformas a cada ano.

O estudo indicou ainda que é provável que a UE tire 23 países da lista cinzenta, incluindo nove jurisdições que continuam a operar como paraísos fiscais, devido a critérios vagos, enquanto 29 países vão permanecer na lista, aos quais se deveria juntar a Austrália, o Canadá e a África do Sul.

Os 23 países que provavelmente vão deixar de integrar a lista cinzenta são: Aruba, Guernsey, Macau, Bahamas, Hong Kong, Macedonia do Norte, Bermudas, Ilha de Man, Panamá, Ilhas Virgens Britânicas, Jamaica, Qatar, Ilhas Caimão, Jersey, Taiwan, Costa Rica, Coreia do Sul, Tunis, Ilhas Faroe, Ilha Labuan (na Malásia), Uruguay, Liechtenstein e Gronelândia.

Em sentido inverso, deverão passar a integrar a lista negra 18 países por não terem levado a cabo reformas e que somarão aos cinco países já incluídos na lista.

Entre estes, inclui-se Cabo Verde, os Emirados Árabes Unidos, as Ilhas Fiji, Marrocos ou a Turquia.

A Oxfam calculou ainda que, em 2015, devido à evasão fiscal, a Alemanha, a Itália, a Espanha e a França perderam 35,1 mil milhões de euros em impostos.

 

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