União Europeia pode desconsiderar paraísos fiscais dos Panama Papers e Paradise Papers

Os ministros das Finanças dos Estados Membros da União Europeia vão rever as listas negra e cinzenta dos paraísos fiscais na próxima reunião do Ecofin, retirando das listas nove paraísos fiscais.

Os ministros das Finanças europeus estarão em vias de tirar nove países que integram as listas negra e cinzenta dos paraísos fiscais, noticia o jornal espanhol elEconomista.

Segundo um estudo divulgado esta quinta-feira pela Oxfam Intermón, uma organização não-governamental espanhola, paraísos, que se realizará no próximo dia 12 de março.

No estudo, intitulado “Via Livre” (tradução portuguesa), vão sair das listas os seguintes paraísos fiscais: as Bahamas, as Bermudas, as ilhas Virgens britânicas, as ilhas Caimão, Guernsey, Hong King, a Ilha de Man, Jersey e o Panamá.

A organização denuncia que estes nove paraísos fiscais constituem os mais agressivos do mundo e que alguns estão incluídos nos polémicos “Panama Papers” e “Paradise Papers”.

O estudo foi ainda mais longe e revelou que se a UE aplicasse os mesmos critérios aos 28 Estados Membros, cinco passariam a integrar a lista negra dos paraísos fiscais – Chipre, Irlanda, Luxemburgo, Malta e Holanda.

A primeira lista negra de paraísos fiscais da UE foi publicada pela primeira vez em 2017 como uma medida para lutar contra a evasão fiscal. Atualmente, cinco Estados pequenos integram a lista negra, enquanto a lista cinzenta é composta por 63 países cujos governos se comprometeram a adoptar reformas a cada ano.

O estudo indicou ainda que é provável que a UE tire 23 países da lista cinzenta, incluindo nove jurisdições que continuam a operar como paraísos fiscais, devido a critérios vagos, enquanto 29 países vão permanecer na lista, aos quais se deveria juntar a Austrália, o Canadá e a África do Sul.

Os 23 países que provavelmente vão deixar de integrar a lista cinzenta são: Aruba, Guernsey, Macau, Bahamas, Hong Kong, Macedonia do Norte, Bermudas, Ilha de Man, Panamá, Ilhas Virgens Britânicas, Jamaica, Qatar, Ilhas Caimão, Jersey, Taiwan, Costa Rica, Coreia do Sul, Tunis, Ilhas Faroe, Ilha Labuan (na Malásia), Uruguay, Liechtenstein e Gronelândia.

Em sentido inverso, deverão passar a integrar a lista negra 18 países por não terem levado a cabo reformas e que somarão aos cinco países já incluídos na lista.

Entre estes, inclui-se Cabo Verde, os Emirados Árabes Unidos, as Ilhas Fiji, Marrocos ou a Turquia.

A Oxfam calculou ainda que, em 2015, devido à evasão fiscal, a Alemanha, a Itália, a Espanha e a França perderam 35,1 mil milhões de euros em impostos.

 

Ler mais
Relacionadas

Mais de setenta portugueses nos “Paradise Papers”

Um ano após a nova fuga de informações, o Governo não avança se o Fisco desencadeou acções inspetivas sobre os cidadãos portugueses.

Instalações do Deutsche Bank alvo de buscas por lavagem de dinheiro

A investigação resulta da divulgação dos ”Panama Papers” e das suspeitas de lavagem de dinheiro que resultaram desse caso.

Fisco investiga 256 portugueses suspeitos de ocultação em ‘offshores’

Autoridade Tributária e Aduaneira identificou mais de três centenas de portugueses nos escândalos Swissleaks, Panama Papers, Malta Files e Paradise Papers.

Panamá Papers: Lionel Messi pode estar novamente no olho do furacão

Condenado por evasão fiscal em 2017, o jogador do Barcelona pode passar por novos problemas legais. A sua ‘velha’ offshore pode estar a ser usada para branqueamento de capitais.
Recomendadas

Veja os países da União Europeia onde os preços das casas mais subiram em 2018

Segundo o Eurostat, Portugal foi o país da União Europeia onde se verificou uma maior subida dos preços da habitação no ano passado.

Fenprof exige medidas para combater envelhecimento dos professores

A Federação Nacional dos Professores reagiu às conclusões do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico para relembrar que as promessas do Ministério da Educação continuam por cumprir.

Consultar o livrete dos carros vai passar a ser mais fácil. Conheça o novo Documento Único Automóvel

O novo DUA entra em vigor em 01 de agosto e aplica-se, numa primeira fase, a novas matrículas, e em 2020 a todos os veículos.
Comentários