Ursula von der Leyen: “A negociação coletiva é a joia da coroa”

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu a negociação coletiva para firmar um compromisso sobre o salário mínimo europeu, no entanto, realçou a importância do compromisso assinado entre os parceiros sociais e as instituições europeias esta sexta-feira para enquadrar esta discussão.

“Eu prefiro a negociação coletiva. É a joia da coroa”, disse ao final desta tarde, durante a sessão de encerramento do primeiro dia da Cimeira Social do Porto.

A líder da Comissão Europeia sublinhou que “o que está em causa são salários justos”, afirmando crer “firmemente na negociação coletiva”: “Creio firmemente em sindicatos fortes e associações de empregadores igualmente sólidas, que poderão negociar salários à medida do que é necessário”, defendendo que na ausência de tal “também não haverá salário mínimo”.

A sessão de encerramento desta sexta-feira ficou marcada pela assinatura de um compromisso entre os parceiros sociais e as instituições europeias, que o primeiro-ministro, António Costa, classificou como “histórico“.

Ursula von der Leyen recordou que se não for possível alcançar um acordo através da negociação coletiva, “é preciso encontrar uma forma de dar um salário decente às pessoas”, residindo aqui a importância do compromisso alcançado.

Minutos antes das palavras da presidente do executivo comunitário, pela voz de Charles Michel ouviu-se (em português) Zeca Afonso. “Em cada canto um amigo em cada rosto igualdade”, citou, para afirmar que “é isto que eu gostaria que houvesse no projeto europeu”.

O presidente do Conselho Europeu realçou que “construímos há décadas a nossa visão do progressos e desenvolvimento ancorado num só indicador”. No entanto, argumentou que “isso é insuficiente para demonstrar o grau de desenvolvimento de uma sociedade”, enaltecendo o papel dos parceiros sociais neste processo. “Compreendemos que temos uma espécie de bússola fundada no bem-estar no modelo de vida europeu”, disse.

Também o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, afirmou ver a Cimeira “não como ponto de chegada, mas como ponto de partida para um relançamento de cariz social”. Para o italiano, “temos que nos empenhar em fixar objetivos concretos de forma muito pragmática para que estes direitos se tornem realidade”.

“Não queremos que os nossos cidadãos mais vulneráveis, mais frágeis, mais expostos tenham que suportar todo o peso da crise”, vincou, realçando residir aí a necessidade de “lançar um debate pós-covid e com o Pacto de Estabilidade e Crescimento trabalharmos em conjunto para não o aplicarmos como conhecemos antes da pandemia”.

O compromisso sobre as metas sociais comuns foi assinado no final desta tarde pela Confederação Europeia de Sindicatos, Business Europe, SGIEurope, SMEUnited, Plataforma Social, pelo presidente do Parlamento Europeu, pelo presidente do Conselho Europeu, pela  presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen e pelo primeiro-ministro de Portugal, em representação da Presidência do Conselho da União Europeia.

A Cimeira arrancou esta tarde e decorre até amanhã, reunindo no Porto 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia, com os restantes a participarem por meios telemáticos, reunidos para definir a agenda social da Europa para a próxima década. O primeiro dia esteve centrado no debate sobre as melhores formas de implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, numa conferência de alto nível que reuniu além dos líderes europeus, representantes dos parceiros sociais.

O plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia, é o grande tema da agenda, prevendo ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, em risco de pobreza e exclusão social.