Ursula von der Leyen deu três desafios a Elisa Ferreira para cumprir

No programa de candidatura ao cargo de presidente da Comissão Europeia, a alemã definiu as prioridades que vão enquadrar-se na pasta da responsabilidade da comissária portuguesa.

Cristina Bernardo

No programa de candidatura de Ursula von der Leyen à presidência da Comissão Europeia, designado de “Uma União Mais Ambiciosa”, a alemã já definia algumas das prioridades para o exercício do seu mandato até 2024.

Elisa Ferreira vai ficar responsável pelos fundos europeus e terá como missão não só a definição dos fundos estruturais mas também direcionar os estados membros naquelas que são designadas como reformas estruturais. Além destas incumbências, a pasta de Elisa Ferreira terá uma componente ambiental.

“Ser o primeiro continente neutro é o maior desafio da nossa era”

A comissária portuguesa terá como missão gerir o fundo que irá servir os países que têm mais dificuldade em implementar políticas ambientais e de transição energética. Nesse sentido, e lendo o programa de von der Leyen, a agora presidente da Comissão Europeia considera que “passar a ser o primeiro continente neutro do ponto de vista climático é o maior desafio e a maior oportunidade da nossa era”. Para os primeiros 100 dias de mandato, a alemã vai propor um Pacto Ecológico Europeu que irá incluir a primeira lei europeia sobre o clima “de modo a consagrar na legislação a meta da neutralidade climática para 2050″. O objetivo atual é a redução de 40% das emissões até 2030 mas von der Leyen quer mais ambição: Se quisermos ser neutros em termos climáticos até 2050, a convergência dos diferentes sistemas terá de se fazer até 2030”.

“Líder na economia circular e tecnologias limpas”

Ursula von der Leyen expressou nesse documento a necessidade de que a União Europeia tenha uma economia preparada para o futuro. “A União será líder mundial na economia circular e nas tecnologias limpas. Trabalharemos no sentido da descarbonização das indústrias com utilização intensiva de energia”.

Para a alemã, “os fundos de coesão desempenham um papel crucial no apoio às regiões e zonas rurais europeias, de Leste a Oeste e de Norte a Sul, para acompanhar as transformações do nosso mundo”. No entanto, defende a antiga ministra de Merkel, “precisamos de uma transição justa para todos. Nessa transição, teremos de admitir e de respeitar o facto de que nem todos dispõem das mesmas condições à partida. Todos partilhamos a mesma ambição, mas alguns poderão necessitar de um apoio mais adaptado do que outros para a concretizarem”. Esse vai ser um dos papéis de Elisa Ferreira.

“Prioridade ao aprofundamento da União Económica e Monetária”

Elisa Ferreira vai também gerir outras dois fundos, segundo António Costa. “A tradição justa, que serve para apoiar a tradição para um novo paradigma energético e para a sociedade digital e ainda o embrião da capacidade orçamental da zona euro, que financiará as reformas necessárias para a convergência e para a competitividade”.

Nesse sentido, Ursula von der Leyen pretende “dar prioridade ao aprofundamento da União Económica e Monetária”: “Como parte desse aprofundamento, ajudarei a criar um instrumento orçamental de convergência e competitividade para a área do euro, a fim de apoiar os Estados-Membros em reformas e investimentos propiciadores de crescimento” e será intensificado o apoio aos países que ainda não pertencem à área do euro e que se preparam para aderir. A alemã prometer utilizar “a flexibilidade permitida no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento, o que nos ajudará a adotar uma orientação orçamental mais favorável ao crescimento na área do euro, salvaguardando simultaneamente a responsabilidade orçamental”.

Ursula não esquece da conclusão da União Bancária, na qual se inclui a criação de um mecanismo de apoio comum ao Fundo Único de Resolução, um seguro de último recurso em caso de resolução bancária: “Para garantir a tranquilidade das pessoas quanto à segurança dos seus depósitos bancários, precisamos de um sistema europeu de seguro de depósitos. Estes são os elementos em falta da União Bancária, sobre os quais devemos alcançar um acordo o mais rapidamente possível”, defende a alemã.

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