Os ‘coronabonds’

1. O primeiro desafio que se coloca aos países, no momento actual (e por quanto tempo?) é o combate ao coronavírus, sem dúvida o maior dos flagelos das últimas décadas, pós-Segunda Guerra Mundial.

Está em causa tudo: a vida humana, o emprego, as empresas, o modo de vida de cada um, em família, em sociedade, a própria sociedade democrática e a economia em toda a linha.

Poucos países terão capacidade para combater e sobreviver sozinhos a esta pandemia, e regressar rapidamente à situação económica em que se encontravam, dado o elevado grau de paralisação e destruição em curso das economias, nomeadamente pela via dos despedimentos, paragem e fecho de empresas.

Até os Estados Unidos estão a receber apoio da China ou, por outras palavras, para não ferir susceptibilidades, estão a ser abastecidos pela China em equipamento e material de combate, porque não o têm e não conseguiram abastecer-se junto de outro parceiro comercial.

2. Só a União Europeia despreza o combate a esta pandemia, ao não reunir de forma articulada na base de uma estratégia do interesse comum, os seus recursos materiais, humanos e financeiros, porque de união cada vez sobra menos… E não reúne as elevadas potencialidades por discordâncias internas de orientação no processo de combate ao vírus e no posterior reerguer das economias.

Sempre que urge definir estratégias, posições conjuntas de actuação e mudança, a União Europeia deixa de existir. Perante situações graves e de fundo, como aconteceu com a crise 2008/2009, abrem-se as hostilidades entre os países membros quanto às soluções. A grande hostilidade do momento centra-se nos eurobonds ou, em versão mais minimizada, os coronabonds.

Uma Europa não solidária

3. Esta Europa não dá. De solidária nada tem.

Foi incapaz de responder a um pedido desesperado de apoio da Itália perante o seu desnorte face ao coronavírus. E havia países com condições próprias para responder e outros pelo menos simbolicamente, sendo que a União Europeia (UE) como um todo também não agiu. Um sinal gravíssimo de falta de coesão e de solidariedade.

No momento actual, com as economias já em elevado grau de paralisação, temos como pano de fundo uma recessão económica evidente. Só não sabemos a sua profundidade. Ninguém está em condições de saber avaliar.

Sabemos que os custos do combate à pandemia são muito elevados e os apoios à economia terão de ser pesadíssimos para que o circuito produtivo não se destrua e possibilite a cada cidadão sair da crise, em condições de retomar a sua vida num patamar próximo daquele em que estava.

Basta olhar para os custos na manutenção dos empregos sem produção real – mas necessários, para se ter uma ideia desse montante.

Estes custos são investimentos de manutenção do aparelho produtivo, logístico e distributivo das economias, onde a manutenção do emprego assume um papel crucial como meio de evitar a sua degradação e possibilitar a rápida entrada em funcionamento pós crise.

4. E sabem qual é “o esboço de resposta” da UE, no momento actual?

Dois grupos antagónicos de países com comandantes próprios a digladiar-se na arena comunitária. Um grupo a apontar para cada país ir à sua vida e tratar dos seus problemas, e o outro a apostar em eurobonds, ou mais limitadamente, em coronabonds.

Nas situações de crise é sempre este o figurino constatado. Face a isto, o melhor lugar de reunião das diferentes instâncias comunitárias, agora não devido à quarentena, seria de facto marcarem de antemão a arena onde se digladiariam livremente.

Esta Europa não serve. Nunca vai servir. Não há uma aproximação mínima de interesses entre os seus pares, embora a sua máquina burocrática e pesada vá servindo os interesses de alguns poucos países.

Porque não romper com a situação?

5. É melhor começar a pensar em separar/partir. Apontar para duas/três Europas.

Cada vez vejo menos razão para se andar a perder tanto tempo em reuniões e a manter um aparelho dispendioso que não responde nas horas críticas. A gastar tempo e dinheiro com as burocracias de Bruxelas.

Vamos ser claros. O que conta entre os quatro oponentes do primeiro grupo/cada um por si é a Alemanha. Embora se diga que hesita, nada disso é assim. Até a presidente da Comissão Europeia, a simpática alemã Sra. Von der Leyen, foi pouco feliz no trato à Itália de que se desculpou, para não falar no “carroceiro” ministro das Finanças holandês. Mas dos dirigentes holandeses é de esperar tudo. Há um ditado popular –“está-lhe na massa do sangue” – quando não se encontra explicação para os comportamentos de uma pessoa. As afirmações soezes contra os países do Sul dos dirigentes políticos holandeses encaixam-se bem nesse ditado.

Tudo isto são exemplos, embora de graduação diferente.

6. Se é verdade, como já li, que nove países podem lançar os eurobonds ou coronabonds, mesmo sem a Alemanha, porque não avançam com esse desafio? Seria um grande teste e um abanão profundo a toda a estrutura da União Europeia.

Nove países subscreveram a ideia da mutualização da dívida dos países membros através da emissão dos eurobonds. Li também que mais quatro aderiram, e atenção que três desses nove países subscritores são grandes economias da União, logo a seguir à Alemanha: França, Itália e Espanha.

O que está em cima da mesa – os eurobonds – não é uma solução mirífica, mas é um avanço. Os eurobonds permitiriam a redução dos custos de financiamento dos Estados, mas não evitariam o aumento da dívida. Havia também que alongar o tempo de amortização das dívidas, por exemplo uns 50 anos, de forma a dar folga aos países que se vão endividar para facilmente sairmos do decréscimo de produção em que o coronavírus colocou os países.

7. Como nada disto vai acontecer, os países que têm de fazer gastos avultadíssimos vão sair muito fragilizados do combate ao vírus e ter de caminhar sozinhos e enfrentar constrangimentos criados pelos tratados da UE.

A receita da União Europeia a prazo é bem conhecida – a austeridade, com corte nos rendimentos das pessoas e desemprego. Os países muito empobrecidos e os de economia mais frágil, como Portugal, sairão em situação crítica. Vão ter de voltar atrás, apesar de algumas medidas positivas tomadas, para tornar a subir a escadaria até que chegue outra crise e mais uma vez sem apoio desta UE.

Importa rejeitar esta receita prevista e procurar desde já uma alternativa.

Porque não começar a construir uma outra União de Países Europeus, desenhada e negociada na base de uma estratégia económica com objectivos muito claros de desenvolvimento a longo prazo, acordada entre os países aderentes, com um sistema financeiro bem estruturado – onde não terão lugar vários países, como a Alemanha, que estão sempre na oposição, mas têm usado a União Europeia em proveito próprio?!

Está na hora de pressionar a saída da União desses países que, apesar de estarem em minoria, boicotam, sistematicamente, o andamento da União Europeia em prol do seu desenvolvimento conjunto.

Utopia… talvez, mas uma forma entre outras de romper com a situação degradante em que a União Europeia se encontra.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.