Vai levantar dinheiro numa caixa ATM? É melhor pensar duas vezes

O termo “multibanco” é o nome pelo qual são conhecidas as caixas automáticas da rede SIBS. Mas não é sinónimo de todas as caixas automáticas existentes em Portugal. Com o crescimento do turismo no país, cresceram também o número de ATM pertencentes à Euronet Worldwide, que são de uma empresa fundada na Hungria. As máquinas amarelas e azuis, permitem três tipos de operações: transferências, sistema de pré-pagamentos e levantamentos superiores a 20 euros.

O que se passa é que os clientes nacionais, que estejam mais distraídos, podem usar o cartão bancário que tem função de crédito e débito nas caixas Euronet, ou seja, é o mesmo que levantar dinheiro lá fora.

O cartão assume apenas a função de crédito. O cliente fica sujeito ao pagamento de comissões e pode nem sequer ter qualquer aviso. Só sabe dias mais tarde quando vai consultar o saldo e movimentos da conta.

Embora estas caixas coloquem um aviso no monitor onde revelam que pode ser cobrada uma comissão da parte dos bancos, pelo levantamento do dinheiro, a DECO refere que “a mensagem não é esclarecedora”. Contudo, se usar um cartão de débito nestas ATM, não sofrerá qualquer tipo de cobrança, pois esta é proibida por lei.

Explicamos o que pode ser cobrado nestas caixas automáticas, de acordo com o seu tipo de cartão:

Ao utilizar um cartão dual (crédito e débito) numa caixa Euronet é a função de crédito que é assumida por defeito, ao contrário do que acontece num Multibanco, que assume a de débito. Isto acontece porque a Euronet não tem ligação à rede nacional gerida pela SIBS. É como se utilizasse o cartão fora do País. Logo, um levantamento é assumido como adiantamento de dinheiro (cash-advance) e está sujeito a uma comissão cobrada pela entidade emissora do cartão e prevista no preçário. O valor ronda os quatro euros, acrescidos de uma percentagem de cerca de 4% do montante levantado, sujeitos a imposto de selo.

A utilização de um cartão de débito nestas caixas não está sujeita à cobrança de comissões, pois a lei proíbe-o. Pode fazer pagamentos, levantamentos ou transferências interbancárias sem custos.

De salientar que utilizar um cartão de crédito, e dependendo das operações, pode estar sujeito a comissões quer na rede Multibanco quer na rede Euronet.

Débito, crédito ou ambos: o que os distingue
Os cartões de débito permitem efetuar movimentações diretamente na conta bancária que lhe está associada. Quando fazemos um pagamento num estabelecimento comercial ou levantamos dinheiro numa caixa automática, o valor é automaticamente descontado no saldo da conta à ordem.

Os cartões de crédito, por sua vez, têm um montante de crédito associado que é onde, geralmente, são efetuados os movimentos bancários quando o cartão é utilizado. A conta bancária que lhe está associada só é movimentada quando paga o extrato mensal da conta-cartão.

Há ainda cartões duais. Isto significa que o cartão pode operar na rede que lhe está associada (Visa, Mastercard ou American Express) e na rede Multibanco. Com o mesmo cartão consegue movimentar diretamente a conta à ordem e recorrer à conta-cartão associada.

Para saber se o seu cartão é dual, confirme junto do seu banco.