Vale a pena pagar para ser cidadão português?

O que me dá o Estado em troca dos impostos que me cobra? A nacionalidade portuguesa e, por sorte, a de cidadãos da União Europeia e o privilégio de residência nesses países.

Das poucas vezes que fui ao cinema com o meu pai, era a estreia do filme “Lawrence da Arábia”. Eu teria uns 13 anos. Nunca mais esqueci o filme e o grande evento que foi ir ao cinema com o meu pai. No intervalo do filme corremos, como muitos outros espetadores, para o bar do Tivoli. Queríamos água. Um filme em grande parte passado no deserto fazia sede. Ingenuamente, perguntei-lhe se se pagava a água. Também nunca mais esqueci a resposta: na vida tudo se paga, até o ar que se respira. E deu como exemplo o ar que respirávamos no hall do Tivoli.

Lembrei-me deste episódio grato há dias quando em conversa com minha mulher falávamos sobre impostos, sobre o trabalho e descontos para a Segurança Social. Apenas uma vez na vida tinha usado o SNS, quando de um acidente em jovem, e depois nunca mais. Foi uma experiência médica e administrativa que, literalmente, deixou evitáveis marcas para a vida.

Perguntou, como muitos outros portugueses que não dependem do Estado para ter acesso a serviços básicos, como é o caso da saúde: o que é que o Estado me dá em troca dos impostos que me cobra? A minha resposta rápida foi: a nacionalidade portuguesa e, por sorte, a de cidadãos da União Europeia e o privilégio de residência nesses países. Por isso há quem compre a residência portuguesa sem esperar nada mais em troca.

Pagamos quase tudo o resto, ao Estado ou a oligopólios privados, por exemplo, na saúde, na energia ou nas autoestradas. O preço pago ao Estado é em geral demasiado elevado para a qualidade da oferta. Ou aquele que é pago a empresas concessionárias do Estado cujo serviço ao cliente é ridiculamente mau, como por exemplo a Águas do Sado, que abrange o concelho de Setúbal. A sensação que se tem muitas vezes é de incompetência, desleixo, indiferença, atavismo, feudalismo, extorsão institucionalizados.

Por outro lado, algumas instituições fundamentais do Estado são muitas vezes desconsideradas ou até menosprezadas, sendo-lhes recusados recursos. Estou a pensar em três instituições e setores específicos fundamentais: as Forças Armadas, de quem esperamos a defesa e soberania nacionais, a polícia e, na educação, em particular, os professores pré-primários e primários.

Não é na universidade que se formam os futuros portugueses. É na creche. Sabe-se hoje que a formação do cérebro e, consequentemente, da personalidade, tem dois momentos cruciais: até aos dois anos de vida e aos 15. O cérebro continua em forte adaptação a novas circunstâncias e ambientes até aos 25 (quando antes se pensava que a formação terminava na puberdade) e a adaptação permanece ao longo da vida.

A possibilidade de emigrar para qualquer país da UE ou de viajar com um passaporte reconhecido em todo mundo, e de ter uma seleção de futebol que lá se vai safando, vale o preço que pagamos ao Estado para termos o privilégio de ser portugueses? É um negócio desigual em que quem se lixa é o mais fraco. O Estado não corresponde dignamente ao esforço financeiro que é exigido aos honrados portadores de nacionalidade portuguesa.

São pois bem-vindas as iniciativas da sociedade civil, como a Ordem dos Enfermeiros – outra profissão fundamental e menosprezada pela qual tenho o maior respeito e gratidão – para combater a prepotência do Estado.

Tal como é bem-vinda a economia digital que permite às organizações da sociedade civil adquirirem autonomia financeira para defender direitos e melhores qualificações para os portugueses. E também a necessidade de melhores salários, como há dias defendeu o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

Recomendadas

Três ideias chave para o futuro

Pessoa escreveu que Deus quer, o Homem sonha, a obra nasce. E o sonho é conseguir “ver as formas invisíveis, da distância imprecisa”. No Jornal Económico, estamos desde setembro de 2016 unidos no sonho de criar um jornal independente e ao serviço dos leitores, oferecendo-lhes jornalismo de qualidade.

Um novo paradigma: jurista global e digital

Não menos importante do que preparar os novos juristas para trabalhar num mundo global, é desenvolver neles um forte sentido crítico e a consciência de que o Estado de Direito democrático não é um dado adquirido.

Menos impostos, mais crescimento

Não havendo vontade política para uma efetiva descida dos impostos sobre as empresas, deveria no mínimo proceder-se à simplificação do IRC.
Comentários