Vales de viagem mais atrativos e 8 mil milhões para PME. Bruxelas apresenta pacote para o turismo

“Os vouchers devem ser protegidos contra a insolvência do transportador ou do organizador. Essa proteção pode ser estabelecida pelo setor público ou privado e deve ser suficientemente eficaz e robusta”, sugere a Comissão aos Estados-membros.

A Comissão Europeia apresentou esta quinta-feira um conjunto de recomendações para reanimar o setor do turismo e a auxiliar os Estados-membros a levantar as restrições à circulação de forma faseada. Bruxelas dá diretrizes aos países para que os passageiros regressem às viagens e para que as empresas do setor reabram depois de meses de bloqueio, respeitando as regras de saúde pública.

A instituição europeia quer que os vouchers sejam mais atrativos, para que as pessoas optem por estes vales (utilizados no caso de viagens canceladas) em vez dos reembolsos em dinheiro por parte das agências ou companhias aéreas. “Os vouchers devem ser protegidos contra a insolvência do transportador ou do organizador. Essa proteção pode ser estabelecida pelo setor público ou privado e deve ser suficientemente eficaz e robusta”, sugere a Comissão aos Estados-membros.

Ou seja, os consumidores que recorram a estes vouchers devem estar protegidos contra a insolvência da empresa à qual recorreram, com um período de validade mínimo de 12 meses, e ser reembolsados após, no máximo, um ano, se não forem utilizados. Mais, esses documentos devem permitir que os passageiros façam a mesma rota, nas mesmas condições que tinham definido antes da pandemia, e poder ser transferíveis a outro viajante.

No caso dos negócios, a Comissão Europeia disponibilizou até 8 mil milhões de euros em financiamento para 100 mil pequenas empresas atingidas pela crise pandémica, no âmbito do Fundo Europeu de Investimento. Ademais, pretende salvar postos de trabalho nesta área com até 100 mil milhões de euros em alívio financeiro do programa SURE.

A entidade liderada por Ursula von der Leyen adianta ainda que irá trabalhar com os 27 num sistema que permita aos clientes apoiarem os seus hotéis ou restaurantes favoritos, bem como organizar uma convenção europeia para reunir os agentes turísticos europeus e debater a agenda do setor até 2050.

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