“Se não fosse imperador desejaria ser professor. Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro”. Esta afirmação é atribuída a D. Pedro II do Brasil e permite compreender a importância do Professor; a quem cabe formar, mas também educar, influenciando a todo o tempo os destinos de uma sociedade.

Não obstante, é usual o poder político desvalorizar o seu papel. Em Portugal, são feitas promessas que acabam por ser defraudadas, e criam-se leis que mais tarde são violadas.

A este propósito, recordo que a Lei do OE 2018, aprovada pelo Parlamento, estipula que o tempo de serviço congelado dos professores da escola pública deve ser considerado “em processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização”. Para além disso, o PS (cujo líder é António Costa) votou favoravelmente uma resolução que recomenda ao seu próprio Governo que “em diálogo com os sindicatos, garanta que, nas carreiras cuja progressão depende também do tempo de serviço prestado, é contado todo esse tempo para efeitos de progressão na carreira e da correspondente valorização remuneratória”. Então e agora dizem que não há dinheiro?

Por outro lado, a Lei do OE estabelece ainda a abertura de um processo de vinculação extraordinário para os professores da escola pública que possuem contratos a termo resolutivo. Porém, ao que pude apurar, está a ser recusada essa possibilidade a muitos professores, contrariando regras estabelecidas no Aviso n.º 5442-A/2018 de 20 de Abril de 2018. Inqualificável!

Também no ensino superior público há problemas. Neste momento, existem docentes que ainda não progrediram nas suas carreiras apesar de cumprirem todos os requisitos necessários. Isto é, não só a Lei do OE está a ser violada, como se está a promover uma evidente, e inconstitucional, discriminação, uma vez que colegas seus de outras instituições já puderam progredir. A insatisfação está a crescer. O que espera o Governo para resolver a trapalhada?

Perante esta realidade, os ministros da Educação e do Ensino Superior eclipsaram-se. Para o poder político até pode ser mais sexy falar de défice, de dívida, de crescimento ou de bancos. Só que os problemas que estão a afectar a Educação são graves e merecem especial atenção. E os professores – como peças fulcrais do nosso país – têm de ser devidamente valorizados e respeitados.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.