Martin Sandbu, comentador do “Financial Times”, colocou esta semana na sua coluna deste reputado jornal uma questão que não deve passar despercebida na nossa “aldeia”, pese embora a natural efervescência face aos resultados eleitorais. Com o seu artigo intitulado “The EU should rewrite its fiscal rules”, Sandbu é dos primeiros a levantar uma questão que – de tão incontornável – só surpreende os mais distraídos. Em síntese o atual modelo fiscal europeu está em colapso e uma mudança dos protagonistas pode criar a oportunidade de olhar para assuntos velhos com novos olhos.

Nesta mesma semana, um relatório do Tribunal de Contas Europeu, ao abrigo da diretiva em vigor para a Tributação da Energia da União Europeia (UE), realça que as fontes de energia poluentes, como o carvão, podem vir a ter uma vantagem fiscal em comparação com as mais eficientes em termos de carbono. O que, ambientalmente falando, não faz qualquer sentido.

Mais ainda, essa entidade revela que os subsídios aos combustíveis fósseis – tais como os baixos impostos sobre a gasolina e o gasóleo – permaneceram constantes durante a última década, apesar dos compromissos da Comissão Europeia e de alguns Estados-membros da UE, no sentido de os eliminar gradualmente.

Os auditores detetaram para o seu relatório que, globalmente, “os subsídios aos combustíveis fósseis ascendem a mais de 55 mil milhões de euros por ano e 15 Estados-membros da UE gastam mais em subsídios aos combustíveis fósseis do que em subsídios às energias renováveis, valor que não tem em conta o apoio financeiro dado às famílias pobres durante uma crise do gás.

Como a UE pretende reduzir para metade as suas emissões de gases com efeito de estufa até ao final da década, este tipo de discrepância não pode continuar, advertem os especialistas, sublinhando que, “por exemplo, o carvão é tributado menos do que o gás natural, e alguns combustíveis fósseis são tributados significativamente menos do que a eletricidade”, afirmou o Tribunal de Contas Europeu numa declaração.

A Comissão Europeia já reconheceu a discrepância e, em julho do ano passado, apresentou uma revisão da diretiva europeia sobre tributação da energia, que estabelece taxas mínimas de imposto para a energia, incluindo combustíveis para os transportes e eletricidade. Diretiva essa que foi atualizada pela última vez há cerca de 20 anos e está hoje “completamente dessincronizada face à nossa ambição climática”, como declarou há meses o Comissário Europeu da Economia, Paolo Gentiloni.

Em suma, o cenário montado é – mais do que propício – inevitável para o reenquadramento da política fiscal europeia, a este como a vários outros níveis. E só tem a ganhar quem for acompanhando os desenvolvimentos e os enquadramentos para as decisões que virão a ser tomadas. “To be continued”, portanto.

 

A sua imagem viajou pelo mundo esta semana mais ainda do que o habitual. Rafael Nadal venceu no último domingo a final do Open da Austrália e tornou-se assim o atleta com mais títulos em torneios de Grand Slam. Uma marca que ele alcançou com base em dúvidas e não em certezas. Como ele próprio afirmou, “As dúvidas são boas na vida. As pessoas que não têm dúvidas são uma de duas coisas; arrogantes ou falhas de inteligência”.