Vaz das Neves utilizou Tribunal da Relação de Lisboa para ganhar 280 mil euros em julgamento privado

O antigo presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), o juiz Vaz das neves, que é suspeito de viciar a distribuição de processos e é arguido no âmbito da Operação Lex, usou o salão nobre do TRL para arbitrar um julgamento privado que lhe valeu 280 mil euros em honorários, segundo noticia o Público esta quinta-feira, 27 de fevereiro.

Em causa estava um litígio entre o grupo Altis e o fundo de investimento Explorer relacionado com o Altis Park, uma unidade hoteleira situada nas Olaias, em Lisboa. O grupo hoteleiro tinha de pagar o empréstimo que contraiu ao Banco Espírito Santo em 2012, e para tal precisou de vender o hotel de 300 quartos, ficando com uma opção de recompra.

O julgamento centrou-se em decidir qual o valor que o grupo Altis teria de pagar para reaver o hotel, acabando por ficar em 55 milhões de euros. Coube ao Tribunal da Relação de Lisboa indicar o árbitro e neste caso foi Orlando Nascimento, presidente do TRL desde 2016, que escolheu o seu antecessor Luís Vaz das Neves.

O caso acabou por atribuir um total de 700 mil euros em honorários, dos quais 40% são para o árbitro presidente, 30% para os vogais e 10% pagos por cada um dos árbitros para o secretário. Os 40% valeram a Luís Vaz das neves 280 mil euros, e os vogais receberam 210 mil euros cada um.