A Comissão Europeia realça que a aprovação do plano de recuperação europeu irá permitir que vários apoios cheguem às empresas portuguesas ainda este ano, mostrando sintonia com as preocupações da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, elencadas numa missiva enviada em abril a Ursula von der Leyen, presidente do executivo comunitário.
Na carta de resposta ao presidente da confederação patronal António Saraiva, a que o Jornal Económico teve acesso, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, assinala partilhar da opinião e diz “que a Europa deve estar equipada com os instrumentos necessários para enfrentar as consequências económicas e sociais da crise”.
“Concordo ainda que alguns Estados-membros podem não ter capacidade suficiente para responder individualmente a esta crise”, pode ler-se no documento, datado de 3 de julho.
A CIP escreveu a Bruxelas a defender que o fundo de recuperação, que ainda não teve ‘luz verde’ do Conselho Europeu, deve ser construído “na forma de subvenções, na medida do possível, para não sobrecarregar o futuro dos países com níveis de endividamento já altos”.
“Também deve ser mobilizado com facilidade e rapidez, na proporção das dificuldades causadas pela crise e sem condicionalidades desnecessárias”, sustentou.
Valdis Dombrovskis sublinha, na resposta, que a maior parte do plano de recuperação é composto por subvenções. “Portugal e as empresas portuguesas irão beneficiar de subsídios adicionais substanciais, nomeadamente da política de coesão, do Fundo de Transição Justa e do componente de subvenção do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”, refere.
Realça ainda que “desde que o pacote seja aprovado rapidamente vários instrumentos irão garantir o apoio imediato já em 2020”, nomeadamente o Instrumento de Apoio à Solvência, que permite apoiar empresas viáveis e o REACT-EU, que permite um apoio adicional através dos programas de coesão existentes para reagir aos desafios desencadeados por crises.
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