Vieira da Silva garante que vai resolver atrasos nas pensões no primeiro semestre

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, garantiu esta quarta-feira, no parlamento, que os atrasos nos processamentos das pensões serão resolvidos durante o primeiro semestre do ano.

“O nosso compromisso é durante primeiro semestre reduzir substancialmente as pendências para valores normais de tempo de espera”, assegurou o ministro que está a ser ouvido esta manhã na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

Vieira da Silva voltou a dizer que os atrasos se devem sobretudo à carência de recursos humanos no Centro Nacional de Pensões, acrescentando que, embora já tenha havido um reforço, a produtividade dos trabalhadores “não tem acompanhado o ritmo de crescimento de novas entradas” de pedidos de reforma.

O ministro admitiu que existe “dificuldade em acompanhar o processamento das novas pensões” tendo em conta a “variação significativa do número de requerimentos entrados” que levou ao aumento do tempo de apreciação e avaliação dos novos pedidos de reforma.

A deputada do PSD Clara Marques Mendes criticou o Governo pela “total ineficácia” do sistema no pagamento de pensões, afirmando que há pessoas que estão “há mais de um ano” à espera da reforma “sem receberem qualquer rendimento”.

A social-democrata sublinhou que a Provedoria de Justiça já alertou para a situação, insistindo na necessidade de “medidas urgentes para resolver os atrasos”, havendo um aumento de 200% de queixas entre 2017 e 2018.

Segundo o ministro, o Governo irá continuar o reforço dos recursos humanos e melhorar o sistema de informação e digitalização bem como a criação de novos polos, medidas que visam “reduzir significativamente as pendências”.

Sobre os subsídios por doença, Vieira da Silva considerou que a capacidade de fiscalização aumentou “substancialmente, adiantando que 98% das baixas superiores a 30 dias foram chamadas a juntas médicas.

Vieira da Silva lembrou ainda que, em 2018, 21% dos beneficiários das baixas chamados a juntas médicas foram considerados aptos para o trabalho, mas embora haja maior eficácia, não houve redução da despesa nesta prestação social.

Questionado sobre o pagamento do IVA (Imposto de Valor Acrescentado) às Instituições Particulares e Solidariedade Social (IPSS), pela deputada social democrata Clara Marques Mendes, o ministro Vieira da Silva garantiu que esse pagamento já está a ser feito depois de o modelo de pagamentos ter sido modificado.

Por outro lado, o ministro aproveitou para destacar que em dois anos, em 2018 e 2019, os acordos de cooperação assinados com as instituições vão abranger mais de 10 mil utentes.

De acordo com os dados divulgados na comissão, estão previstos mais 380 acordos de cooperação em 2019, que vão abranger mais 5.065 utentes, num valor global de 21,8 milhões de euros.

Já em 2018, foram assinados 466 acordos, entre 92 novos e 374 alargamentos, que beneficiaram 5.845 pessoas e custaram 21,1 milhões de euros.

Durante o segundo trimestre deste ano irá abrir uma nova fase de candidaturas ao PROCOOP – Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais.