Virgílio Lima: “A queda de associados da Mutualista Montepio não constitui motivo para qualquer preocupação”

O número de associados da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) tem vindo a cair. Entre 2017 e 2018 recuaram, este número caiu 13 mil para um total de 612,6 mil associados.

Os números de 2019 ainda não são conhecidos, mas o novo presidente da AMMG, Virgílio Lima, admite que “o ambiente no qual a Associação Mutualista desenvolveu atividade ao longo dos últimos anos impactou, naturalmente, na comunidade associativa, conduzindo a variação no número de admissões”.

Mas assegura que “esta variação não constitui, contudo, motivo para qualquer preocupação, estando a atividade e a admissão de novos associados a decorrer com toda a normalidade”.

Quando questionado sobre a data em que a Associação Mutualista vai apresentar os seus resultados anuais, Virgílio Lima explicou que “os trabalhos estão a ser finalizados e serão aprovados pela Assembleia Geral de Associados até ao final do mês de março”.

Recorde-se que as contas consolidadas da Associação integram os balanços do Banco Montepio, da Montepio Seguros (Lusitania, N Seguros), a gestão de ativos mobiliários e imobiliários, as residências seniores e de saúde e ainda as novas residências para estudantes.

De acordo com o programa de ação e orçamento para 2019, estava previsto um lucro de 1,7 milhões da Mutualista, sustentado sobretudo na expectativa de reversão de 42 milhões de euros da imparidade constituída em 2015 e 2017, no montante de 498 milhões de euros, para o Banco Montepio, devido à melhoria do desempenho da instituição, o que iria ter um impacto positivo nos resultados da Associação Mutualista Montepio.

Mas no plano de ação e orçamento para 2020, aprovado na Assembleia de 27 de dezembro, a Mutualista antecipa uma evolução significativa dos resultados líquidos. Passariam de 1,634 milhões em 2018; para os estimados  2,047 milhões em 2019 e finalmente para 5,363 milhões no final de 2020. Este baseado num aumento de 2% do ativo líquido e na melhoria da eficiência (custos/ativos).

Questionado sobre se Virgílio Lima já apresentou o plano estratégico aos associados, o gestor apontou que “o Plano de Ação e Orçamento para 2020 foi submetido à apreciação dos associados a 30 de dezembro, tendo sido aprovado por mais de 90% dos votos”.

Nas contas de 2018 a AMMG praticamente mantém o valor da participação no Banco Montepio em 1.877,6 milhões de euros, deixando inalterada a imparidade de 498 milhões, conforme diz no relatório e contas individual.

Em resposta a questões por escrito do Jornal Económico, o presidente da Mutualista, que sucedeu em meados de dezembro a Tomás Correia, recusa que haja uma recomendação do novo auditor – a PwC – para rever em baixa o valor do Banco Montepio no balanço anual da Associação Montepio Geral, pois, “o trabalho de auditoria está em curso, não se encontrando concluído”.

Assim, quando questionado se é verdade que a PwC obrigou a reforçar imparidades para a participação no Banco Montepio, o presidente da Associação Mutualista disse que “o trabalho de auditoria está em curso, não se encontrando concluído, o que inviabiliza qualquer recomendação pelo auditor”.

Tal como foi noticiado esta avaliação de 1.878 milhões de euros do banco nas contas da mutualista tem levantado várias reservas da parte dos auditores. A KPMG, que era a responsável pela auditoria às contas da AMMG, deixou esse alerta em 2018. Do relatório e contas que chegou às mãos dos conselheiros gerais em 2019 consta o parecer da KPMG que apresenta três ênfases, sendo uma recorrente, relativa à alteração da situação da tributação em sede de IRC, outra determinada pela aprovação do novo Código das Associações Mutualistas e inerente alteração do regime de Supervisão do MGAM, e, a terceira, que expressa e reitera a necessidade de o Grupo Montepio fazer face às suas exigências de liquidez e de assegurar o cumprimento dos planos de negócios das suas participadas.

KPMG substituída pela PwC quer na Associação Mutualista Montepio Geral, quer no Banco Montepio

É a PwC que vai fazer a Certificação Legal das Contas da Associação Mutualista Montepio de 2019. Uma vez que no ano passado foi a auditora eleita para substituir a KPMG.

Também em assembleia-geral, de maio, o Banco Montepio, detido a 100% pela Associação Mutualista Montepio Geral, elegeu a PwC como Revisora Oficial de Contas do banco pelo que será esta que fará a auditoria às contas do banco durante o triénio 2019/2021.

O presidente da Associação Mutualista Montepio falou ainda da perspectiva de venda de ativos. Quando questionado sobre a administração da Associação Mutualista pretende vender uma participação nas seguradoras, tal como chegou a ser equacionado na anterior presidência de Tomás Correia? Virgílio Lima assegurou que “não existe qualquer intenção nesse sentido”.

Mercado aguarda contas de 2019

No plano de ação e orçamento para 2020 é dito que “estima-se que os resultados recorrentes da atividade mutualista, isto é, sem considerar impactos de eventos exógenos, sejam positivos no final de 2019 , em torno de 2 milhões de euros, ligeiramente acima dos resultados do ano anterior , que se situaram em 1,6 milhões.

As associados da Associação Mutualista Montepio aprovaram as contas consolidadas de 2018, em julho.  Nesse ano a Associação Mutualista Montepio Geral apresentou um lucro consolidado de 1,6 milhões de euros. No ano anterior (2017), a Associação Mutualista Montepio Geral tinha tido lucros de 831 milhões graças ao reconhecimento de créditos fiscais por ativos por impostos diferidos, recuperando face aos prejuízos de 151 milhões de euros de 2016.

Em 2017, a Mutualista reportou um lucro de 587,5 milhões de euros numa base individual, isto depois de ter registado ativos por impostos diferidos (DTA) no montante de 808,6 milhões de euros que foram gerados pelos prejuízos fiscais e provisões para produtos mutualistas.

Isto porque no decurso de uma mudança de estatuto fiscal da Associação acabou o benefício de isenção de IRC de que gozava a Associação Mutualista. Essa isenção exigia a “inexistência de qualquer interesse directo ou indirecto dos membros dos órgãos estatutários, por si mesmos ou por interposta pessoa, nos resultados da exploração das actividades económicas por elas prosseguidas”. Mas os órgãos estatutários da Associação passaram a ter participação nos lucros e por isso passaram a estar excluídos dos benefícios fiscais e puderam pedir reconhecimento de ativos por impostos diferidos relacionados com prejuízos fiscais de 2015, 2016 e 2017 que gerou um ativo por imposto diferido. Estes prejuízos são reconhecidos como um ativo fiscal hoje porque os prejuízos que a Associação teve no passado vão abater ao lucro coletável futuro, de acordo com as regras internacionais de contabilidade.

Em 2018, a Mutualista também beneficiou dos ativos por impostos diferidos. A AMMG voltou a registar mais DTA, mas numa dimensão significativamente menor, de apenas 8,4 milhões de euros, decorrendo das provisões matemáticas. Mais uma vez, são estes ativos por impostos diferidos que evitam que a mutualista apresente resultados negativos em 2018.

Nas contas individuais de 2018, a Associação  viu o lucro cair 99% face a 2017 para apenas 1,63 milhões de euros. É certo que essa queda que é essencialmente explicada pelos créditos fiscais de mais de 800 milhões de euros que inflacionaram o resultado da instituição liderada por Tomás Correia em 2017.