Whistleblowers: como vão as empresas proteger os denunciantes? Veja o “Falar Direito” com Henrique Salinas e Alberto Saavedra

Whistleblowers: o que diz a nova legislação relativamente à proteção dos denunciantes? Como abordar o tema da prevenção da corrupção nas empresas públicas e privadas?

Estes serão os temas em análise nesta edição do programa “Falar Direito”, com a presença da dupla de advogados de Compliance e Direito Europeu e da Concorrência: Henrique Salinas e Alberto Saavedra. Esta entrevista é conduzida por Mariana Bandeira, jornalista do “Jornal Económico”.

Segundo a nova lei, “a pessoa singular que denuncie ou divulgue publicamente uma infração com fundamento em informações obtidas no âmbito da sua atividade profissional, independentemente da natureza desta atividade e do setor em que é exercida, é considerada denunciante”.

Na categorização desta condição, o diploma especifica os trabalhadores dos setores público, privado e social, prestadores de serviços, contratantes, subcontratantes e fornecedores, bem como quaisquer pessoas que atuem sob a sua supervisão e direção, titulares de participações sociais e as pessoas pertencentes a órgãos de administração ou de gestão ou a órgãos fiscais ou de supervisão de pessoas coletivas, e voluntários e estagiários (com ou sem remuneração).

O mundo da advocacia está em destaque no programa “Falar Direito”, programa semanal da plataforma multimédia JE TV, que conta também com uma versão em podcast, com apresentação de Filipe Alves e Mariana Bandeira.