A “almofada” que serve para proteger os bancos nos períodos em que o risco sistémico cíclico aumenta, devido a um crescimento excessivo do crédito, voltou a ser de 0% para o quarto trimestre do ano.
“Por deliberação do Conselho de Administração adotada em 26 de setembro de 2017, o Banco de Portugal, no exercício das suas competências enquanto autoridade macroprudencial nacional, decidiu que a percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios a vigorar no 4.º trimestre de 2017 manter-se-á em 0% do montante total das posições em risco”, refere o comunicado.
A reserva adicional de fundos próprios é constituída por fundos próprios principais de nível 1, e em base consolidada, a reserva é sempre calculada em percentagem do montante total das posições em risco.
Esta reserva de 0% “aplica-se, a partir de dia 2 de outubro de 2017, a todas as posições em risco de crédito, cuja contraparte seja o setor privado não financeiro nacional, de instituições de crédito e empresas de investimento sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Banco Central Europeu (Mecanismo Único de Supervisão), consoante aplicável”, acrescenta o supervisor.
“Esta decisão foi tomada depois de notificado o Banco Central Europeu, que não objetou à proposta do Banco de Portugal, e após consulta ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros”, diz o Banco de Portugal.
A decisão será revista trimestralmente pelo Banco de Portugal e publicada no seu sítio na internet em conjunto com a análise e dados subjacentes. Está também disponível no sítio na internet informação sobre as percentagens de reserva contracíclica aplicáveis a exposições a Estados-Membros da UE/EEE.
